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Filmar ou fotografar acidentes e não prestar socorro pode virar crime

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Com objetivo de coibir a crescente omissão de socorro de vítimas de acidentes, em função do maior interesse em fotografar e filmar os ocorridos, o deputado Federal, João Daniel (PT/SE), apresentou recentemente um projeto de lei que aumenta a pena para o crime de omissão de socorro.

Segundo a proposta, o Código Penal Brasileiro, em seu art. 135, do Decreto-Lei nº 2.848 – Código Penal, de 7 de dezembro de 1940, que trata da omissão de socorro, passaria a incluir a possibilidade de aumentar a pena nos casos em que por conta de uma filmagem ou fotografia do acidente uma vítima não for socorrida e disto resultar lesão corporal de natureza grave. Ainda de acordo com a proposta, a pena seria aumentada em dois terços se o agente preferiu registrar o acidente ou desastre em vez de prestar socorro à vítima. Por fim, a proposta triplica a pena se ação resultar em morte.

DEPUTADO JOÃO DANIEL
O deputado João Daniel. Foto: Divulgação

No teor da proposta, o Deputado Federal explica que o projeto de lei surgiu em decorrência do acidente que vitimou recentemente o jornalista Ricardo Boechat. Nas imagens divulgadas sobre o ocorrido é possível notar que diversas pessoas omitiram socorro as vítimas, antes da explosão da aeronave, e preferiram apenas filmar a cena com celulares.

“Somente uma moça se dispôs a ajudar o motorista do caminhão a sair das ferragens e salvou sua vida sozinha, porque se recusou a apenas assistir e registrar em seu aparelho, como os demais, inclusive seu próprio marido. A situação serviu para percebermos que a população vem se tornando refém dos momentos de fama produto de filmagens de interesse nas redes sociais, valor esse que até mesmo tem ultrapassado valores morais como o auxílio humanitário a uma pessoa acidentada”, explicou o deputado.

Por fim o parlamentear destacou que o aumento da pena de omissão de socorro para quem realiza tal ato é uma medida educativa exemplar e merece acolhida como política criminal.

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