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Nilópolis reabre inscrições para conselheiro tutelar

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Foram reabertas as inscrições para candidatos a conselheiros tutelares de Nilópolis. Os interessados em disputar as vagas devem se inscrever até esta sexta-feira (31), na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, na Rua Pedro Álvares Cabral, 305/2ª andar, Centro, das 10h às 16h. Mas atenção, somente pessoas que já foram conselheiras tutelares e desejam disputar a eleição deste ano podem se inscrever.

Para concorrer, o candidato deve preencher alguns requisitos, como ser maior de 21 anos, morador de Nilópolis e, à época da inscrição residir especialmente na área de atuação do Conselho Tutelar a que pretende concorrer, e comprovar atuação com crianças ou adolescentes nas áreas de estudos e pesquisas, atendimento direto ou defesa e garantia dos direitos.

A medida, chamada de recondução, está sendo permitida por conta da mudança na lei que rege o Conselho Tutelar.

Candidaturas

Na última sexta-feira (24) foi divulgada no Diário Oficial da Prefeitura a relação dos candidatos inscritos que tiveram suas candidaturas deferidas:

Inscrição nº 001 – Nilma Soares Neves Alves;

Inscrição nº 002 – Elaine Santana de Oliveira;

Inscrição nº 003 – Samires Souza dos Santos;

Inscrição nº 004 – Lucas Lopes Cavalcante;

Inscrição nº 006 – Angela da Costa Santos;

Inscrição nº 008 – Renan da Silva Mendes;

Inscrição nº 009 – Weece Vasconcelos Borges;

Inscrição nº 010 – Raquel Menezes Bastos Paixão;

Inscrição nº 011 – Diego Luis Medeiros Ferreira;

Inscrição nº 014 – Andréa de Souza;

Inscrição nº 015 – Paulo Roberto de Almeida Trindade;

Inscrição nº 016 – Flávio Neves de Oliveira;

Inscrição nº 017 – Islene Motta de Oliveira;

Inscrição nº 018 – Allan Gomes da Silva;

Inscrição nº 019 – Ricardo Batista dos Santos;

Inscrição nº 022 – Sandra Cristina dos Santos Nogueira;

Inscrição nº 023 – Eliane Francisco da Costa;

Inscrição nº 024 – Carolline dos Santos da Silva;

Inscrição nº 026 – Mirian da Silva Cavalcante;

Inscrição nº 027 – Marise Ticiani Alves de Souza Tavares;

Inscrição nº 029 – José Maurício de Araújo;

Inscrição nº 030 – Rosane de Assis Santos;

Inscrição nº 031 – Pamela Mazzei Ferreira da Silva;

Inscrição nº 032 – Priscila Rosa da Silva Rodrigues Alves;

Inscrição nº 033 – Renata Pereira Firme Santos Nunes;

Inscrição nº 034 – Jailton Barros de Souza;

Inscrição nº 037 – Josuilson Soares da Silva.

Eleição

A eleição está marcada para 6 de outubro, das 8h às 17h, e será de forma direta pelos eleitores de Nilópolis. Serão considerados eleitos os cinco candidatos mais votados. O mandato dos novos conselheiros será de 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2024.

O processo de eleição dos conselheiros é coordenado pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e fiscalizado pelo Ministério Público. A Prefeitura de Nilópolis participa com apoio operacional, técnico e financeiro.

O CT é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Os eleitos deverão ter dedicação exclusiva ao cargo. A remuneração para este exercício ainda não foi divulgada. Todas as notificações e intimações referentes ao processo serão realizadas por meio de publicações no Diário Oficial de Nilópolis, que pode ser acessado no endereço eletrônico nilopolis.rj.gov.br/site/diario-oficial-online/

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