Centro Meio Ambiente Olinda

Prefeitura cancela licença ambiental de posto de combustíveis e autosserviço em Nilópolis

POSTO DEDA 1
Posto Deda 1 terá que se adequar e solicitar novo licenciamento. Foto: Divulgação
Receba as matérias da sua cidade em primeira mão no seu smartphone ou tablet. WhatsApp CLIQUE AQUI ou pelo Telegram CLIQUE AQUI

A Prefeitura de Nilópolis, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, cancelou as licenças ambientais do Posto de Gasolina Deda 1 LTDA e da ABW Serviços Automotivos LTDA-ME. O ato de cancelamento, assinado pela secretária Martha Chambarelli foi publicada no Diário Oficial do Município, edição do último dia 02.

CANCELAMENTO LICENÇA

De acordo com o Ato, o cancelamento foi motivado pela “superveniência de graves riscos ambientais e de saúde, a inadequação de quaisquer normais legais, dentre outros itens”. Os estabelecimentos, localizados na Rua Getúlio Vargas, nos bairros do Centro e Olinda deverão agora se adequar às exigências e solicitar nova vistoria do órgão.

O que é o licenciamento ambiental

O licenciamento ambiental é o procedimento a que se submete o empresário quando pretende implantar um estabelecimento que venha operar atividades que possam, de qualquer forma, causar danos ambientais, como por exemplo, postos de combustíveis, lava-jatos, pinturas automotivas, dentre outras.

O licenciamento ambiental é regulado pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) por meio de suas resoluções.  Existem três licenças emitidas uma após a outra, que constituem o processo de licenciamento ambiental: a Licença Prévia, a Licença de Instalação e a Licença de Operação.

Publicidade