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Procon Nilópolis fiscaliza abrigo de idosos

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No último dia 05, o Procon Municipal de Nilópolis, acompanhado de representantes da Comissão dos Direitos dos Idosos e Garantia dos Direitos Civis da 24ª Subseção da Ordem dos Advogados (OAB Nilópolis), de agentes da Coordenadoria de Ordem Pública e da Vigilância em Saúde, além do apoio da Casa da Mulher Nilopolitana, realizou mais uma fiscalização em defesa dos direitos dos idosos.

A equipe vistoriou o abrigo Casa L.A., onde inicialmente atestou-se não ser possível identificar a personalidade jurídica, já notificada para audiência de ajuste de conduta. A fiscalização foi realizada após o registro de denúncias recebidas sobre supostas irregularidades.

DR. LUIS FABIANO
Dr. Luis Fabiano é o superintendente do Procon Municipal. Foto: Divulgação

De acordo com o superintendente do Procon Municipal, Dr. Luis Fabiano, foram constatadas que as condições são favoráveis e até muito boas, mas existem falhas graves, que colocam os idosos em risco e que devem ser corrigidas imediatamente. “Não vamos revelar fotos nem fatos, no geral as condições são boas, como já disse, mas quem se compromete em prestar serviços deve estar atento à legislação, as exigências específicas. Abrir um estabelecimento sem atentar a todos os detalhamentos inerentes a sua atividade pode colocar o consumidor, nesse caso os idosos, em risco e o Procon Municipal está aqui para coibir isso”, explicou o superintendente.

Dr. Luis explica ainda que a fiscalização nunca é feita de forma punitiva:

“Não vamos a nenhuma fiscalização com postura punitiva. A prevenção é o nosso lema. Vamos dar continuidade nas ações e na medida do possível, fiscalizar sempre que houver denúncia ou indícios de irregularidades nos estabelecimentos. Aproveito para agradecer a todos que participaram desta ação e estamos a disposição da população nilopolitana”, concluiu.

Denúncias de irregularidades podem ser feitas diretamente no Procon Municipal, que fica na Rua Pedro Álvares Cabral, 305, Centro. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. É importante que o consumidor apresente documentos que comprovem os fatos denunciados.

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