Nilópolis Online
Notícias de Nilópolis todo dia

Prefeitura de Nilópolis publica decreto que reduz salário de servidores municipais

Receba as matérias da sua cidade em primeira mão no seu smartphone ou tablet. WhatsApp CLIQUE AQUI ou Telegram CLIQUE AQUI

Foi publicado no Diário Oficial Extra-Online, o decreto Nº 4.459/19 , que reduz os valores dos salários de servidores municipais e agentes políticos da administração municipal.

De acordo com o texto, os cargos de Prefeito, Vice Prefeito, Secretários, Chefe de Gabinete, Procurador Geral, Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Presidente do PREVINIL sofreram uma redução de 20% sobre seus salários. Um outro grupo incluído no decreto, foi os servidores comissionados que são os cargos comissionados, subsecretários, subprocuradores, superintendentes, coordenadores e diretores que sofreram uma redução de 10%.

De acordo com a justificativa do Prefeito Farid Abrão, a medida se deu por conta pela queda do repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e pelo aparente sinal de crise que ocorre na maioria dos municípios do Estado. Outra justificativa foi a necessidade do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal na qual determina que a Prefeitura necessita equilibrar as contas públicas.

A redução é temporária e tem data para acabar até o dia 31/12/2019 ou, seja, até o fim do ano. O decreto apesar de publicado essa semana, está com seus efeitos valendo desde o dia 01 de setembro. Os servidores afetados já vão receber seus salários com a redução durante esse início de mês.

 

você pode gostar também
Comentários
Carregando...

Este site utiliza cookies para melhorar sua experiência. Nós garantimos que está tudo certo com isso, mas você pode não desejar isso. Aceitar Saiba Mais