Eleições

Moradores de Nilópolis escolhem novos conselheiros tutelares neste domingo

CONSELHO TUTELAR
Foto: Divulgação
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Eleitores de Nilópolis vão escolher os novos conselheiros tutelares do município neste domingo (6). Das 8h às 17h eles poderão votar em quatro pontos. Podem votar cidadãos com idade superior a 16 anos e título registrado na cidade, desde que apresentem título e documento com foto no local onde as urnas forem instaladas.

Confira abaixo os locais e a documentação necessária:

ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR

Ao todo 24 candidatos estarão na disputa por 5 vagas titulares e mais cinco vagas de suplentes. Quem for eleito assume o posto em 10 de janeiro 2020 e terá mandato de quatro anos. Veja abaixo a lista dos candidatos aptos a disputar a preferência dos eleitores nilopolitanos:

RELAÇÃO CANDIDATOS

O resultado final, transcorrido os prazos de recursos e impugnações, será divulgado no dia 1º de novembro e a posse está marcada para o dia 10 de janeiro de 2020. O cronograma com todas as fases e datas do Processo Eletivo pode ser acessado no endereço eletrônico http://nilopolis.rj.gov.br/site/diario-oficial-online/.

A eleição está sendo coordenada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, juntamente com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com fiscalização do Ministério Público. São 05 vagas para conselheiros e seus suplentes que ficarão no cargo pelo período de 2020 à 2023. Os conselheiros têm a atribuição de garantir os direitos de crianças e adolescentes, quando estes estiverem ameaçados ou violados.

A posse dos novos conselheiros tutelares dar-se-á pelo Prefeito Municipal, ou pessoa por ele designada, no dia 10 de janeiro de 2020, mesmo dia em que assumirão seus cargos, conforme previsto no parágrafo 2º do Art. 139 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A eleição está sendo coordenada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, juntamente com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com fiscalização do Ministério Público.

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo que deve ter atendimento disponível 24 horas por dia e responsabilidade de zelar pela proteção dos direitos humanos, em especial de crianças e adolescentes.