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Urgente – Prefeitura de Nilópolis decreta medidas de prevenção contra o Coronavírus

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O prefeito Farid Abrão baixou uma série de medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19) em Nilópolis.

O decreto N° 4.519/20 foi publicado de forma extraordinária no Diário Oficial Eletrônico após uma reunião, realizada na noite desta sexta-feira (13), em que participaram secretários municipais, vereadores e outras autoridades.

Dentro as medidas, os funcionários, sejam eles efetivos, comissionados, contratados ou até os que prestam serviço ao Poder Público Municipal, que apresentarem sintomas considerados como caso de suspeita para o Coronavírus, deve-se adotar o protocolo no qual ainda será publicado nas próximas 48 horas pelo Secretário Municipal de Saúde.

O secretário de Cultura, Antônio Carlos da Costa, representando o prefeito Farid Abrão, fez o comunicado oficial nas redes sociais:

A Prefeitura excepcionalmente também determinou que os servidores devem exercer suas funções fora das instalações. Portanto, considerando a possibilidade de realizar suas tarefas no regime de trabalho Home Office. Os funcionários poderão trabalhar a partir de casa, considerando que os mesmos tenham acesso à Internet e a um computador. Porém, para que isso seja válido esse formato de trabalho deverá ser regulamentado por meio de ato expedido pelo chefe superior de cada departamento.

Fica a critério da administração, a antecipação de férias ou a flexibilização de horário, com compensação da jornada de trabalho posteriormente.

O que fica suspenso por 15 dias:

  • Atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como feiras, shows, eventos esportivos, comícios, passeatas entre outros;
  • Cinema e afins (teatro);
  • Visita de pacientes diagnosticados com Coronavírus;
  • Aulas nas escolas municipais e nas escolas municipais de cultura. Determinando que as duas secretarias devem regulamentar os ajustes na reposição de aula e funcionamentos das unidades escolares;
  • Todos os processos no âmbito administrativo municipal.

Fica ainda definido, que a Secretaria de Saúde pode emitir novos regulamentos tratando sobre novas medidas. o decreto começa a valer na próxima segunda-feira (16).

Para conferir o decreto na íntegra, basta clicar no link: nilopolisonline.com.br/wp-content/uploads/2020/03/DECRETO-Nº-4.519-DE-13-DE-MARÇO-DE-2020-extra.pdf

 

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