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Coronavírus: Procon Nilópolis divulga orientações quanto aos procedimentos durante a crise

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Desde que iniciou a crise ocasionada pela pandemia do novo coronavírus, o Procon Nilópolis tem recebido centenas de reclamações e dúvidas. Passada a grande demanda de cancelamentos de viagens e denúncias da alta do preço do álcool em gel, ainda chegam dúvidas acerca de dívidas, vencimentos e pagamentos ao órgão.

Para tentar sanar essas dúvidas, o superintendente do órgão, Dr. Luis Fabiano, preparou um guia para orientar os consumidores:

Bancos

O Banco Central e a Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN, em autorregulamentação, emitiram orientação e os cinco maiores bancos concordaram em prorrogar os vencimentos de contratos de créditos. Isso inclui alguns detalhes, a saber:
• Os contratos devem estar em dia;
• Cada consumidor/cliente deverá entrar em contato com seu banco, pelos canais digitais, pois é importante nesse momento ficar em casa; solicitar a prorrogação e ser informado quais serão as diretrizes adotadas pelos bancos. Importante isto não é automático, o cliente deve demostrar interesse:
• As prorrogações não se aplicam a cartões de créditos e cheque especial.

No que tange às agência, o Procon Municipal está monitorando o atendimento na rede bancária em Nilópolis. As agências foram orientadas a contingenciar o atendimento interno e estão seguindo normas específicas e rigorosas. Fiscalização do órgão verificou que os bancos atenderam os protocolos de higiene indicados.

O Banco do Brasil informou que a diretoria adotou procedimento de afastar funcionários em grupos de risco e/ou que tiveram suspeitas ou contato com suspeitos da COVID-19. Isso fez com que o número de caixas fosse a zero. Isso motivou o prejuízo no atendimento em alguns dias. Na atual circunstância não há como punir a instituição financeira. “É importante destacar que todas as instituições disponibilizam sites, telefones e aplicativos. Evitem os bancos. Hoje são locais inóspitos e de grande disseminação do vírus. Fiquem em casa”, pede Dr. Luis Fabiano.

Contas de Serviços

As concessionárias de energia elétrica, gás e água estão sob a regulamentação de legislação aprovada pela Assembleia do Rio de Janeiro – ALERJ, proibindo cortes nesse período. Nessa linha, o PROCON Nilópolis publicamente se posiciona contra os cortes durante o período decretado como calamidade. Quaisquer eventos nesse sentido deverão comunicados pelo e-mail: [email protected].

Instituições de Ensino

Outro ponto que se multiplicaram as dúvidas tem sido as escolas e cursos. Trata de seguimento específico. A escola ao formatar suas atividades, mensuram professores, custos, impostos e demais despesas. O consumidor contrata um valor anual, que é dividido em parcelas mensais. Criou-se um mito de que pagamos mensalidades e nessa linha, não havendo prestação de serviços, não haveria obrigatoriedade de pagamento.
Isso não é verdade. Estamos em isolamento e esse período deverá ser e será compensado depois, com opção e forma de cada unidade de ensino. Funciona como uma antecipação das férias.

“É bom que o consumidor tenha em mente a Lei de Diretrizes e Bases, do Ministério da Educação que determina o número mínimo de 200 dias e é baseado também nisso que as escolas, colégios, universidades tomam seus preços e parcelam aos consumidores. E é essa contrapartida que o PROCON irá exigir. Deixar de pagar as mensalidades, em curto prazo, provocará um desalinho na gestão de salários, por exemplo, mais despesas prediais, materiais e insumos necessários quando as aulas retornarem. É mito achar que os estabelecimentos de ensino estão tirando vantagens. Os prejuízos estão sendo maiores do que imaginam”, explicou Dr. Luis Fabiano.

Pagamentos em dia

“Não sabemos ainda por quanto tempo a crise vai perdurar. Esperamos que seja pouco, pedimos a população que fique em casa, isso ajudará a conter o vírus e juntos vencermos mais esta batalha”, apela o superintendente, orientando ainda que os consumidores mantenham as parcelas de ensino em dia. “Não sendo possível, ao findar o período de calamidade instalado, busquem o PROCON e juntos iremos dialogar e sanar o problema”, concluiu.

Mercados e Delivery

O Procon Nilópolis  tem atuado diuturnamente para viabilizar plataformas de pedidos não presenciais com os mercados, que estão colaborando e ajustando procedimentos para atender a população em momento tão difícil para a humanidade. Por enquanto apenas o supermercado RedeEconomia, em Olinda, disponibilizou o serviço. O supermercado Cristal pretende nos próximos dias fornecer seus produtos em sistema delivery próprio.

Fizemos contato com pontos de motofretes que estão se organizando em grupos identificados, para maior segurança do consumidor, que farão a logística de distribuição não presencial adotando os protocolos de higiene editados pelos órgãos de saúde, e em breve serão divulgados.

Procon Online

Luis Fabiano explica que apesar de não haver atendimento presencial do Procon Nilópolis, os serviços do órgão permanecem em funcionamento pelos meios digitais. “Em uma semana foram 302 reclamações acerca do aumento nos preços do álcool em gel; 07 reclamações do preço do arroz, em dois mercados; 153 pedidos de cancelamentos/reagendamentos de viagens, além de algumas reclamações que só podemos dar andamentos quando voltarmos a normalidade e outras que não temos a competência de atuação”, finalizou, informando que o órgão está atendendo pelo e-mail: [email protected] e através da página oficial no Facebook.

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