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Defensoria Pública do Rio fará retorno gradual a partir de 6 de julho

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Os defensores, servidores, residentes jurídicos e estagiários da Defensoria Pública do Rio de Janeiro começam a retornar ao trabalho presencial, em todo o estado, no próximo dia 6. O retorno, entretanto, será feito de forma gradual, com atendimento exclusivo a casos de urgência que não possam aguardar encaminhamento remoto ou de pessoas que não disponham de telefone e acesso à internet ou, ainda, pessoas consideradas de extrema vulnerabilidade. Defensoria Pública do Rio fará retorno gradual a partir de 6 de julho 1

Todos os demais atendimentos continuarão sendo feitos à distância, seguindo os protocolos adotados em 23 de março, que permitiram a atuação da Defensoria, desde aquela data até o último dia 30, em quase 205 mil demandas em todo o território fluminense. Segundo informou hoje (2) a Defensoria Pública, por meio de sua assessoria de imprensa, somente no período de 22 a 28 de junho, foram atendidas 26.242 solicitações.

O defensor público-geral, Rodrigo Pacheco, destacou que nunca a Defensoria foi tão essencial como nesse momento de pandemia do novo coronavírus. “A instituição conseguiu se reinventar, garantindo acesso à Justiça mesmo que atuando integralmente por meios remotos”. Disse que o atendimento à distância veio para ficar e que, em breve, serão disponibilizadas ferramentas de informática para facilitar o acesso do cidadão aos serviços da Defensoria.

Três fases

A volta aos postos de trabalho físico ocorrerá em três fases, que dependerão das recomendações das autoridades sanitárias. Na primeira etapa, prevista para o período de 6 a 26 de julho, cada imóvel da Defensoria deverá ter 25% do pessoal ali lotado. Os espaços na capital, na região metropolitana e no interior foram adaptados para garantir a segurança de quem circular pelo ambiente.

O uso de máscaras distribuídas pela instituição será obrigatório para todos. Serão disponibilizadas também máscaras descartáveis para assistidos enquadrados em situações excepcionais e que não se apresentarem protegidos, além de álcool em gel 70º para todos.

Quem procurar a Defensoria precisará informar, na entrada do prédio, se tem sintomas da covid-19. As salas de espera terão sua capacidade reduzida; os pisos estarão marcados de modo a manter distância mínima entre as pessoas de 1,5 metro; e as recepções e mesas de atendimento serão guarnecidas de placas de acrílico transparente.

Segunda etapa

Na segunda fase, prevista para começar em 27 de julho, com término sujeito ao fim da pandemia do novo coronavírus, permanecerão as normas de segurança sanitária. Os locais, porém, poderão abrigar até 50% da equipe local, contanto que o espaço permita a todos respeitar o afastamento de 1,5 metro. Durante esse período, a prestação de assistência jurídica à população continuará sendo preferencialmente remota, por celular e por e-mail.

O atendimento presencial será assegurado somente a pessoas em situações de urgência ou que não disponham de recursos tecnológicos. Está prevista também a possibilidade de triagem qualificada e agendamento de outros casos, sempre por meio da Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC), pelo telefone 129, ou pelo portal da Defensoria.

Rodrigo Pacheco esclareceu que a Defensoria está acompanhando diariamente os dados sobre a pandemia no estado e garantiu que, “se for preciso, poderemos voltar à fase anterior ou até mesmo retomar o atendimento inteiramente remoto, se os indicadores epidemiológicos assim recomendarem”.

Última fase

Quando as autoridades sanitárias anunciarem oficialmente o restabelecimento da normalidade, terá início a terceira fase da retomada das atividades, com o retorno de todos os defensores, servidores, residentes jurídicos e estagiários a seus locais de trabalho. A experiência acumulada com o funcionamento dos 110 Polos de Atendimento Remoto abertos em 23 de março, porém, será adotada como balizadora para o dia a dia do trabalho da instituição, sustentou Pacheco.

A Defensoria acredita que a tendência, em um futuro próximo, é que apenas em situações muito especiais será dispensado agendamento prévio pela CRC, responsável por marcação de dia, horário, local do comparecimento da pessoa interessada e de prestação das informações essenciais como documentos a serem apresentados. Maiores informações podem ser obtidas no site.

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