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O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Claudio Mello, definiu, em ato executivo publicado nesta sexta-feira (7), o novo horário de funcionamento do Fórum Desembargador Alcides Carlos Ventura, em Olinda, e as regras de realização dos atos presenciais. O acesso dos públicos interno e externo aos prédios do fórum ocorrerá das 13h às 19h nos dias úteis.
Fora do horário fixado, serão realizados apenas atos processuais integralmente virtuais, vedada a presença de público externo. De acordo com o TJ, o magistrado só poderá designar ato processual integralmente presencial ou híbrido dentro do novo horário estabelecido.
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Os atos deverão ser realizados no horário designado para evitar aglomeração nos corredores. Segundo o tribunal, o magistrado zelará pelo uso dos EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) destinados aos públicos interno e externo durante a realização dos atos integralmente presenciais ou híbridos.
