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Procon Nilópolis fiscaliza supermercados para apurar denúncias de aumento abusivo de preços

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Os supermercados estão entre os principais alvos de denúncias encaminhadas ao Procon Municipal de Nilópolis, autarquia vinculada à Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos, desde o início da pandemia.

De acordo com o superintendente do Procon Municipal, Dr. Luis Fabiano, a autarquia vem realizando operações de fiscalização em diversos estabelecimentos para apurar o aumento abusivo de preços nos supermercados e na cadeia de distribuidores e produção por descumprimento a lei Estadual 8769/2020 que veda a majoração, sem justa causa, do preço de produtos ou serviços, durante o período em que estiver em vigor o Plano de Contingência do Novo Coronavírus da Secretaria de Estado de Saúde.

“Identificamos que a alta passava a ser generalizada, diferenciando dos casos que investigamos e que estavam ligados aos aumentos do frete. Agora os aumentos estão diretamente ligados a linha produtiva. Produtos aumentam desde o fornecimento na origem e isso provoca aumento na prateleira em momento sensível de nossa sociedade”, disse.

Dr. Luis explica ainda que em todos os supermercados vistoriados não foram constatados indícios de irregularidades:

“Como as notas fiscais de entrada dos produtos, nos mercados vistoriados, vieram em consonância com o preço de prateleira, não justificando autuação por prática desleal com o consumidor. O problema vai além, novamente o grupo dos Procons do Rio de Janeiro foi consultado e o fenômeno era generalizado. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) foi notificada e imediatamente passou a investigar. A Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) foi notificada e se posicionou, culpando a alta do dólar e o aumento no consumo, provocando desequilíbrio na produção, já que a oferta de exportações se tornou mais atrativa e países asiáticos passaram a comprar o produto nacional desequilibrando o princípio de oferta/demanda, ocasionando a alta de preços no mercado interno”, explicou.

Ainda de acordo com o superintendente, o Procon Nilópolis segue monitorando e visitando os supermercados para averiguar as denúncias. O atendimento presencial no Procon Nilópolis está suspenso desde março e sem previsão de retorno. As reclamações e denúncias devem ser feitas pelo e-mail: procon@nilopolis.rj.gov.br.

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