Nilópolis prorroga prazo para cadastro e acesso à Lei Aldir Blanc

A Secretaria de Cultura de Nilópolis divulgou que todos os artistas locais de cultura como: produtores, técnicos e demais participantes da rede produtiva ganharam mais uma chance para se cadastrarem e garantirem acesso à Lei Aldir Blanc. O prazo final agora é nesta quinta-feira (26). 

A Lei Aldir Blanc (Lei nº14.017/2020) foi sancionada dia 29 de junho pelo presidente Jair Bolsonaro, com objetivo de destinar recursos do Fundo Nacional de Cultura para a classe artística, como auxílio emergencial para artistas, no período de pandemia. Ao todo, os recursos somam o valor de R$ 3 bilhões de reais a serem distribuídos entre o Distrito Federal, Estados e Municípios.

Aos municípios, o critério de divisão a ser utilizado será similar ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), isto é: 80% proporcional à população municipal e os demais 20% serão destinados a editais e prêmios para o setor cultural.

Os editais para o auxílio aos artistas pela Lei Aldir Blanc foram publicados no dia 13 de novembro. Para concorrer às premiações ofertadas pela Lei, basta acessar nilopolis.rj.gov.br/site/lei-emergencial-de-cultura-aldir-blanc/.