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Receita promove ação contra sonegação fiscal no setor de cigarros

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Receita promove ação contra sonegação fiscal no setor de cigarros

8 de fevereiro de 2021

 

A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) promoveu, sexta-feira (05/02), a Operação Ar Puro. Essa é a primeira ação conjunta de combate à sonegação do Fisco fluminense neste ano, contando com a parceria da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e das secretarias estaduais de Fazenda de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. O objetivo é desmontar um esquema de sonegação fiscal no setor de cigarros.

 

Após algumas fiscalizações em distribuidoras do produto, a Receita Estadual do Rio de Janeiro constatou que as empresas investigadas simulavam a existência de intermediários e até subfaturavam o valor dos cigarros nas notas fiscais para pagar menos ICMS por Substituição Tributária (ST), sistema pelo qual um único setor é responsável pelo recolhimento do ICMS de toda uma cadeia produtiva.

 

No Estado do Rio, os alvos, localizados na capital e em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, foram uma fábrica de cigarros e dois distribuidores. Empresas que distribuem o produto em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul foram vistoriadas por auditores fiscais daqueles estados.

 

– Um dos procedimentos adotados nesta operação foi levantar os estoques de todos os estabelecimentos vistoriados – diz o superintendente de Fiscalização da Sefaz-RJ, Almir Machado, que também destacou a importância das operações em conjunto com outros órgãos: – Esse tipo de trabalho amplia a nossa atuação e fecha ainda mais o cerco contra a sonegação. No fim do ano passado, por exemplo, firmamos um acordo de cooperação técnica com a Polícia Rodoviária Federal que prevê o intercâmbio de informações, dados, tecnologia, capacitação e apoio logístico.

 

A Operação Ar Puro faz parte do programa “Na Mira da Receita Estadual”, lançado em setembro de 2020. O programa visa melhorar a arrecadação estadual sem aumento da carga tributária, fortalecendo o combate à sonegação fiscal e à concorrência desleal, por meio da intensificação das fiscalizações semanais para coibir irregularidades tributárias.

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