Nilópolis Online
Notícias de Nilópolis todo dia

Exportação de oxigênio e vacinas necessitará de aprovação da Anvisa

A exportação de oxigênio medicinal e de vacinas do Brasil para outros países necessitará de prévia autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os dois insumos foram incluídos em uma lista de medicamentos e matérias-primas que constam na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 352, em vigor desde março do ano passado. A nova redação foi aprovada por unanimidade em reunião extraordinária da diretoria da autarquia, na noite desta quarta-feira (3).Exportação de oxigênio e vacinas necessitará de aprovação da Anvisa 3

“Não se trata de uma proibição à exportação, mas de uma necessidade de análise caso a caso por parte dessa agência, fundada em sua missão, [que é] garantir o abastecimento nacional”, afirmou o diretor Romison Rodrigues Mota, relator do processo. Seu voto,  favorável à inclusão dos novos insumos, foi acompanhado integralmente pelos demais diretores. 

Segundo Mota, é papel da Anvisa opinar sobre a conveniência da exportação de produtos por ela regulados em circunstâncias especiais de risco à saúde, como é o caso da pandemia de covid-19. 

Em janeiro, a escassez de oxigênio hospitalar foi um dos principais problemas que afetaram hospitais e unidades de saúde da região Norte do país, especialmente no Amazonas, que viveu um agravamento sem precedentes da crise sanitária. Na ocasião, familiares de pacientes internados chegaram a buscar por conta própria a reposição dos estoques de cilindros em falta.

A Anvisa não informou por quanto tempo a nova exigência de anuência prévia ficará em vigor. Para autorização prévia de exportação, as empresas deverão peticionar junto à agência uma solicitação com as seguintes informações: nome do exportador, país de destino, código da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) da mercadoria, quantidade e unidade. A autorização caberá à diretoria colegiada da Anvisa.

você pode gostar também
Comentários
Carregando...

Este site utiliza cookies para melhorar sua experiência. Nós garantimos que está tudo certo com isso, mas você pode não desejar isso. Aceitar Saiba Mais

%d blogueiros gostam disto: