Nilópolis Online
Notícias de Nilópolis todo dia

Decreto flexibiliza medidas restritivas de combate ao Coronavírus em Nilópolis

Prefeitura de Nilópolis publicou no início da noite desta quarta-feira (21), o decreto Nº 4.679, que flexibiliza as medidas restritivas de prevenção ao contágio do novo Coronavírus (COVID-19) no município.

Veja abaixo o que pode e não pode:

Está permitido:

  • Fica autorizado o funcionamento das atividades comerciais e serviços nos seguintes estabelecimentos: mercados, farmácias, laboratórios, clínicas e consultórios médicos e odontológicos, serviço funerário, hospitais, hortifruti, padarias, açougues, peixarias, estabelecimentos de fornecimento de água potável, refrigeração, venda e entrega de gás tipo GLP, postos de combustíveis, loja de conveniência, bancas de jornal, estabelecimentos bancários, loja de produtos veterinários e alimentação animal, lojas de materiais de construção e ferragens, oficinas mecânicas, equipamentos de proteção individual, lotéricas e óticas em horário normal.

Está permitido sob condições:

  • Atendimento presencial ao público no âmbito da Prefeitura Municipal de Nilópolis, com horário reduzido 09 às 15 horas, ressalvadas as atividades a serem executadas pelas Secretarias Municipais de Saúde, Desenvolvimento Social, Segurança Pública, Defesa Civil e Serviços Públicos, que funcionarão sem restrições de horário.
  • Fica facultado às instituições privadas de ensino vinculadas ao sistema estadual e municipal de
    ensino, o retorno das aulas presenciais de acordo com as normativas estabelecidas pela Secretaria Estadual de Educação na Resolução SEEDUC n° 1536, desde que o gestor da instituição assine o termo de responsabilidade sanitária e entregue na Secretaria Municipal de Educação, mantendo taxa de ocupação em 30%.
  • Fica autorizado o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas municipais e estaduais, respeitando também, a taxa de ocupação de 30%.
  • Bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres, poderão funcionar até às
    23 horas, desde que limitados a 40 % de sua capacidade de lotação, autorizados o consumo de bebidas alcoólicas apenas para clientes devidamente sentados, respeitando distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as mesas, com capacidade máxima 04 (quatro) pessoas por mesa. Após às 23h, o estabelecimento poderá trabalhar no sistema delivery ou retirada,
  • As Academias deverão funcionar com 40% de sua capacidade, com agendamento prévio, sendo permitidas as aulas coletivas:
    I – em ambiente externo, respeitando o distanciamento de 1,5m;
    II – em ambiente fechado, respeitando o distanciamento de 1,5m e taxa de ocupação de 30%
  • As feiras livres e atividades semelhantes poderão funcionar com duração máxima de 07 horas e com
    barracas a uma distância mínima de 1,5m (um metro e meio) umas das outras.
  • Igrejas e Templos Religiosos de todos os Cultos e Denominações, poderão funcionar das 07 às 21h30m, devendo observar as medidas de distanciamento social com taxa de ocupação na proporção de 40%.
  • Os estabelecimentos comerciais e de serviços não listados no primeiro item, poderão funcionar das 10:00 às 18:00 horas.
  • Fica liberada a prática de atividades físicas na Vila Olímpica, praças e parques do Município, sendo permitidas as aulas coletivas:
    I- em ambiente externo, respeitando o distanciamento de 1,5m;
    II – em ambiente fechado, respeitando o distanciamento de 1,5m e taxa de ocupação de 30%

Está suspenso:

  • Ficam suspensas as atividades dos seguintes estabelecimentos: boates, casas de festas, espaços de
    recreação infantil, clubes e agremiações, conforme artigo 1º, §1º do Decreto
    Estadual nº 47.576.
  • Ficam suspensas a realização de festas e eventos de qualquer natureza em espaços públicos ou
    privados, inclusive eventos de caráter social, tais como casamentos, aniversários, inaugurações,
    confraternizações, entre outros que sigam este formato, conforme artigo 1º, §2º,
    do Decreto Estadual nº 47.576.
  • Todas as aulas coletivas durante o funcionamento das academias.
  • É vedada qualquer atividade além da celebração religiosa durante o horário de funcionamento das instituições religiosas.

O Decreto está em vigor e terá validade até o dia 27 de abril de 2021, podendo ser revogado, alterado ou prorrogado a qualquer tempo.

BAIXE AQUI O NOVO DECRETO

você pode gostar também
Comentários
Carregando...

Este site utiliza cookies para melhorar sua experiência. Nós garantimos que está tudo certo com isso, mas você pode não desejar isso. Aceitar Saiba Mais

%d blogueiros gostam disto: