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Prefeitura de Nilópolis divulga novo decreto de flexibilização das medidas de combate ao Covid-19

O Decreto Municipal nº 4726/2021, publicado no Diário Oficial do Município, flexibiliza ainda mais as medidas de combate à propagação do novo Coronavírus.

De acordo com o texto, autoriza a volta das aulas presenciais nas instituições privadas vinculadas aos sistemas estadual e municipal de ensino, desde que o gestor da unidade assine o Termo de Responsabilidade Sanitária junto à Secretaria Municipal de Educação e mantenha a taxa de ocupação em 50%.

A medida também libera a realização de festas e eventos, desde que a ocupação máxima não ultrapasse 50% da capacidade e não haja a necessidade de autorização transitória por parte da Prefeitura, ou seja, cuja licença não contemple a atividade desejada. Os promotores também devem se comprometer a manter distanciamento de 1,5m entre os conjuntos de mesas e cadeiras.

Bares e restaurantes também podem funcionar normalmente, desde que respeitem a capacidade máxima de 50% e não haja nenhum cliente em pé. As mesas deverão ter no máximo quatro ocupantes e o distanciamento entre os conjuntos de mesas e cadeiras deve ser de pelo menos 1,5m.

O decreto também libera a realização de cultos, missas e rituais em templos religiosos sem restrição de horário, desde que a ocupação seja de no máximo 50% e haja distanciamento entre os frequentadores.

É importante lembrar que o uso de máscaras de proteção facial é obrigatório em todos os locais, sejam eles públicos ou privados.

De acordo com a Prefeitura, as medidas foram tomadas após a ampliação da vacinação e a redução no número de casos de Covid-19 no município.

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