• Guia de Serviços
  • Política de Cookies
  • Direitos Autorais
  • Quem Somos
  • Publieditorial
  • Fale Conosco
  • Privacidade
  • Anuncie
Nilópolis Online - Notícias
Guia de Serviços
  • Cabral
  • Cabuis
  • Centro
  • Frigorífico
  • Manoel Reis
  • N. S. de Fátima
  • Nova Cidade
  • Novo Horizonte
  • Olinda
  • Paiol
  • Santos Dumont
No Result
View All Result
  • Cabral
  • Cabuis
  • Centro
  • Frigorífico
  • Manoel Reis
  • N. S. de Fátima
  • Nova Cidade
  • Novo Horizonte
  • Olinda
  • Paiol
  • Santos Dumont
No Result
View All Result
Nilópolis Online - Notícias
No Result
View All Result

Convênio entre Prefeitura de Nilópolis e Defensoria Pública vai facilitar o fornecimento de medicamentos sem necessidade de ação judicial

A medida vai permitir atender o cidadão de forma mais eficaz através da implantação de uma Câmara de Resolução de Litígios em Saúde (CRLS) no município.

Stephany Ferreira by Stephany Ferreira
22 de fevereiro de 2023
A A
Home Utilidade Pública
690
VIEWS
Compartilhe Compartilhe Compartilhe Compartilhe

A  Prefeitura de Nilópolis e a Defensoria Pública do Rio de Janeiro assinaram, no último dia 13/02, um convênio que vai facilitar o fornecimento de medicamentos, exames, consultas, internações e demais procedimentos sem a necessidade de ingresso de ação judicial. A medida vai permitir atender o cidadão de forma mais eficaz através da implantação de uma Câmara de Resolução de Litígios em Saúde (CRLS) no município.

A parceria, que conta com apoio e assessoria técnica da Secretaria de Estado de Saúde e Procuradoria Geral do Estado, tem como objetivo evitar a judicialização das questões que envolvem o atendimento na rede pública de saúde e conferir acesso mais célere aos bens materiais que concretizam o direito fundamental à saúde.

“Esse convênio é um marco na história do município, porque visamos sempre dar mais celeridade do atendimento às demandas da população, principalmente na área da saúde”, disse o prefeito de Nilópolis, Abraão David Neto.

Presente na reunião, a coordenadora de Saúde da DPRJ, Thaísa Guerreiro, explicou sobre o funcionamento da Câmara e sobre como a CRLS impacta na melhoria das condições de saúde e vida de cidadãs e cidadãos usuários do sistema público de saúde.

“As demandas de saúde em Nilópolis, município com muitas pessoas vivendo em situação de vulnerabilidade, são inúmeras. A Defensora Pública que atua no Núcleo de Primeiro Atendimento da Comarca, Dra. Ana Fabiula, atende, diariamente, diversas pessoas que necessitam de medicamentos, consultas, exames, cirurgias, dentre outros tratamentos de saúde. Por isso, a implantação de uma Câmara de Resolução de Litígios na Comarca é de fundamental importância”, afirmou a coordenadora.

Thaísa ressaltou ainda que nenhum outro estado brasileiro tem uma experiência tão avançada com as CRLSs quanto o Rio de Janeiro:

Leia Também

Cão e Gato. Foto: Reprodução da Internet

Câmara Municipal de Nilópolis aprova projeto de lei para criação de hospitais e clínicas veterinárias públicas

150
O projeto prevê que as áreas sejam dotadas de cercados, equipamentos e instalações específicas para os cães se exercitarem e se divertirem em segurança. Foto: Divulgação

Câmara Municipal de Nilópolis aprova projeto de lei que institui o “Programa Adote um Parcão”

135

“A expectativa por uma maior rapidez nas soluções das demandas ligadas à saúde que chegam até nós é grande. Trabalho no município há quase sete anos e vejo diariamente o quanto a população precisa que as coisas sejam resolvidas de forma mais ágil”, comenta a defensora Ana Fabiula Gonzales, que atua no 1º Núcleo de Atendimento de Nilópolis e acompanhou as tratativas para a assinatura do convênio.

Nilópolis é o vigésimo primeiro município do estado a fazer parte da Câmara de Resolução de Litígios em Saúde. Com a atuação da CRLS o acesso à saúde é facilitado, pois a entrega voluntária do medicamento, serviço ou tratamento é mais rápida na via administrativa. Nos casos em que há necessidade de judicialização, a demanda é respaldada por um parecer técnico que agiliza a concessão da tutela de urgência postulada. Os resultados da atuação conjunta demonstram índices entre 40% e 90% de resolução dos casos extrajudicialmente.

“Processos judiciais custam ao Estado brasileiro. O tempo e o dinheiro gastos nesses processos podem e devem ser colocados em projetos como o da Câmara de Litígios que trazem boas soluções e boas práticas à população, destacou a defensora pública-geral”, Patrícia Cardoso.

Também estiveram presentes na assinatura do convênio, a chefe de gabinete da DPRJ, Alessandra Bentes; as defensoras públicas Raphaela Jahara, coordenadora de Tutela Coletiva, e Alessandra Nascimento, da coordenação de Saúde; além da secretária de Saúde de Nilópolis, Lenise Monteiro Nunes Mendonça, e do procurador geral do município, Dimitrius Mangeon.

Mais de 14 mil pessoas atendidas em 2022

Em 2022, as Câmaras de Resolução de Litígios de Saúde (CRLS’s) atenderam mais de 14 mil pessoas com demandas ligadas à saúde na capital e no interior. Dos 8.611 atendimentos realizados na cidade do Rio de Janeiro, 63,25% tiveram encaminhamento administrativo, ou seja, não se tornaram ações na Justiça. Entre os municípios do interior, destaque para o Núcleo de Itaperuna, com 77,3% dos casos solucionados extrajudicialmente.

Criada em 2012, a CRLS tem como objetivo promover o atendimento de partes assistidas pelas Defensorias dos Estados e da União e que demandem prestação de serviço de saúde, de modo a evitar o ajuizamento de ações, buscando solução administrativa de um acesso mais célere e resolutivo para as demandas de saúde.

Inaugurada em 2013, a Câmara inicialmente solucionava na esfera administrativa apenas casos relativos a medicamentos, o que foi expandido em 2014 também para casos sobre insumos, internações, consultas, transferências, exames, transporte e outros.

A partir de 2015, por intermédio do projeto “Construindo o SUS com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro”, a Câmara passou a ser replicada nos municípios do interior.


Mais uma lei é sancionada em prol das pessoas com transtorno do espectro autista. Foto: Divulgação

Nilópolis garante acessibilidade para pessoas com TEA no futuro Teatro Municipal

226
Durante a vistoria, o Vice-Prefeito destacou a importância dos investimentos em infraestrutura. Foto: Divulgação

Nilópolis destaca preservação do patrimônio histórico e segurança

224
O objetivo da oficina é oferecer aos participantes a chance de gerar uma renda extra com a venda dos produtos. Foto: Divulgação

Nilópolis promove oficina artesanal especial para o Dia das Mães

225
Cláudia Christina da Rocha Antunes construiu uma trajetória profissional e acadêmica notável como advogada, psicóloga e socióloga. Foto: Divulgação

Cláudia Christina: De Nilópolis à Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura

1.9k
Bateria da Beija-Flor de Nilópolis. Foto: Divulgação

Reveja como foi o Desfile da Beija-Flor de Nilópolis na Avenida Mirandela

6k





Share81Tweet19SendShare
Previous Post

Prefeito E Secretária De Saúde Prestam Contas Na Câmara De Nilópolis

Next Post

Autor nilopolitano está entre os finalistas do troféu Maurício Vaitsman

LeiaTambém

Cão e Gato. Foto: Reprodução da Internet
Utilidade Pública

Câmara Municipal de Nilópolis aprova projeto de lei para criação de hospitais e clínicas veterinárias públicas

150
O projeto prevê que as áreas sejam dotadas de cercados, equipamentos e instalações específicas para os cães se exercitarem e se divertirem em segurança. Foto: Divulgação
Utilidade Pública

Câmara Municipal de Nilópolis aprova projeto de lei que institui o “Programa Adote um Parcão”

135
Gato
Utilidade Pública

Câmara Municipal de Nilópolis aprova projeto de lei para conscientização sobre esporotricose felina

108
Parque Municipal Natural do Gericinó Prefeito Farid Abrão. Foto: Divulgação
Utilidade Pública

Nilópolis obtém a nota mais alta da Baixada Fluminense no Índice de Qualidade de Vida

427
Next Post
Felipe Rodrigues. Foto: Divulgação

Autor nilopolitano está entre os finalistas do troféu Maurício Vaitsman

A nova rainha de bateria da Beija-Flor de Nilópolis, Lorena Raissa. Foto: Reprodução da Internet

Beija-Flor desfila neste sábado, 04/03, em Nilópolis

Axel Figueroa, 27, não ofereceu resistência e próximo a ele foram encontradas quatro facas. Foto: Divulgação

Venezuelano é preso após esfaquear o cunhado em Nilópolis

Editorias

  • Cabral
  • Cabuis
  • Centro
  • Coluna do Nilton Marques
  • Coluna do Pedro Henrique
  • Cultura
  • Cultura e Lazer
  • Esporte
  • Frigorífico
  • Guia de Serviços
  • Manoel Reis
  • N. S. de Fátima
  • Nova Cidade
  • Novo Horizonte
  • Olinda
  • Paiol
  • Política
  • Publieditorial
  • Santos Dumont
  • Utilidade Pública
  • Cabral
  • Cabuis
  • Centro
  • Frigorífico
  • Manoel Reis
  • N. S. de Fátima
  • Nova Cidade
  • Novo Horizonte
  • Olinda
  • Paiol
  • Santos Dumont

Copyright © 2001 - 2024 |

Welcome Back!

Sign In with Facebook
Sign In with Google
OR

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

error: O conteúdo está protegido!!
Nilópolis Online - Notícias
Gerenciar o Consentimento
Para fornecer as melhores experiências, usamos tecnologias como cookies para armazenar e/ou acessar informações do dispositivo. O consentimento para essas tecnologias nos permitirá processar dados como comportamento de navegação ou IDs exclusivos neste site. Não consentir ou retirar o consentimento pode afetar negativamente certos recursos e funções.
Funcional Sempre ativo
O armazenamento ou acesso técnico é estritamente necessário para a finalidade legítima de permitir a utilização de um serviço específico explicitamente solicitado pelo assinante ou utilizador, ou com a finalidade exclusiva de efetuar a transmissão de uma comunicação através de uma rede de comunicações eletrónicas.
Preferências
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para o propósito legítimo de armazenar preferências que não são solicitadas pelo assinante ou usuário.
Estatísticas
O armazenamento ou acesso técnico que é usado exclusivamente para fins estatísticos. O armazenamento técnico ou acesso que é usado exclusivamente para fins estatísticos anônimos. Sem uma intimação, conformidade voluntária por parte de seu provedor de serviços de Internet ou registros adicionais de terceiros, as informações armazenadas ou recuperadas apenas para esse fim geralmente não podem ser usadas para identificá-lo.
Marketing
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para criar perfis de usuário para enviar publicidade ou para rastrear o usuário em um site ou em vários sites para fins de marketing semelhantes.
Gerenciar opções Gerenciar serviços Manage {vendor_count} vendors Leia mais sobre esses propósitos
Ver Preferências
{title} {title} {title}
No Result
View All Result
  • Guia de Serviços
  • Política de Cookies
  • Direitos Autorais
  • Quem Somos
  • Publieditorial
  • Fale Conosco
  • Privacidade
  • Anuncie

Copyright © 2001 - 2024 |

Fale Conosco