A exoneração de todos os servidores que ocupavam cargos de confiança na Câmara Municipal de Nilópolis acendeu um alerta entre servidores de carreira para o risco de máquina travada no início da gestão do presidente José Diamantino Ribeiro.
A portaria 35/2023, assinada pelo novo presidente da Câmara, José Diamantino Ribeiro (PL), apesar de ter sido publicada apenas na última sexta-feira (17/02), determinou a exoneração de todos os ocupantes dos cargos de Assessor do Departamento Administrativo, nos níveis I, IV e V; Assessor Técnico Legislativo e Chefia de Gabinete da Câmara retroativo a 15 de fevereiro. Ou seja, os servidores trabalharam no dia 16/02 sem saber que já estavam dispensados.
Na mesma edição do Diário Oficial do Município que reúne as exonerações, também, foram publicadas algumas nomeações de pessoas já escolhidas pelos integrantes da Mesa Diretora nos mesmos cargos que foram alvos das exonerações em massa. Mas o que preocupa os servidores de carreira é a data em que os novos nomeados tomarão posse nos seus cargos: 1º de março de 2023.
Apesar do Carnaval, a Câmara Municipal terá expediente normal nos dias 23 a 28/02, inclusive, conforme o Regimento Interno, na segunda-feira (27/02), está prevista a realização da segunda Sessão Ordinária do ano de 2023. E a terceira sessão está marcada para o dia 1º de março, justamente o dia em que os novos nomeados tomarão posse.
Servidores de carreira, ouvidos sob reserva, reconhecem que o momento de passagem de bastão é complicado, sobretudo porque muitas pessoas saíram de suas funções e não se sabe quando seus substitutos serão nomeados para dar continuidade ao trabalho.
“Não entendi nada. É normal sim, infelizmente, quando um gestor sai, o que entra no lugar dele quer arrumar a casa do jeito dele, mas geralmente as exonerações são feitas de modo a não prejudicar o pleno funcionamento dos serviços, e costuma-se haver já nomeações na mesma data em que houve as exonerações, não sei como vai ser SEM O PESSOAL QUE TRABALHAVA AQUI”, disse um servidor de carreira, que por medo de represálias pediu para não ser identificado.
Os cargos que foram alvo das portarias trabalham nos gabinetes dos vereadores e diretamente no atendimento ao público. Não há informações sobre as razões que levaram às exonerações, mas fontes consultadas informaram se “tratar de uma medida de praxe, comuns quando há mudanças na Mesa Diretora, como ocorreu recentemente”.
“Fui pego de surpresa, estava trabalhando e só soube que estava desempregado após um amigo me ligar e mandar a edição do Diário Oficial”, disse um dos servidores que foi exonerado.
Ainda de acordo com as fontes, os vereadores afetados pelas exonerações poderão apresentar ao presidente da Câmara a lista com os servidores que necessitam para atuar em seus gabinetes e conforme determina o Regimento Interno, eles serão nomeados nos cargos disponíveis, “sem que haja prejuízo ao atendimento dos munícipes”.
“Embora a Câmara Municipal tenha uma estrutura de servidores de carreira já estabelecida, algumas funções, como o funcionamento dos gabinetes e a assessoria direta aos parlamentares, cabem aos servidores dos cargos que foram exonerados e ainda não repostos, como os chefes de gabinete, por exemplo. Em meio aos desfalques, qualquer tema de urgência pode ficar emperrado, já que não haverá pessoal para trabalhar e dar andamento”, explicou Ramon Lira, especialista em gestão pública.
Inclusive, um dos que só tomarão posse no dia 1º de março de 2023 é o Coordenador de Comunicação da Câmara. Ramon Desiderio da Rocha foi nomeado no cargo, através da Portaria 36/2023, mas os efeitos só terão validade a partir de 1º de março, o que impede que nossa reportagem possa ter uma resposta oficial sobre o caso.
