A Prefeitura de Nilópolis lançou no próprio site um canal para recebimento de denúncias de discriminações em razão de origem, raça, cor, etnia ou religião. A ferramenta intitulada “SOS Racismo” é iniciativa da Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos, por meio da Superintendência de Promoção da Igualdade Racial, e já está disponível.
As queixas serão acolhidas pela superintendência, que agendará uma conversa com a vítima e também encaminha à Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) para averiguação. Além disso, o SOS Racismo monitora as medidas adotadas, acompanha e oferece suporte às vítimas, incluindo apoio psicológico e social, se necessário.
A ideia é que a população tenha mais um canal para denunciar e para combate efetivo ao racismo, explica a superintendente de Promoção de Igualdade Racial Jeanne Pierre.
“Igualdade racial ainda é um desafio. Diversas formas de discriminações acontecem por conta da raça, religião e origem, o que configuram crimes graves. Diante de tantas situações de racismo que ocorrem diariamente, queremos evidenciar a necessidade de denunciar esses crimes como forma de repúdio e de enfrentamento a essa prática”, disse ela.
Para denunciar, o cidadão preenche um formulário disponível no site https://nilopolis.rj.gov.br/sup-de-promocao-de-igualdade-racial/, informando o nome, telefone, onde e quando a situação ocorreu, além de anexar imagens, áudios e mais detalhes sobre o ocorrido, e encaminha para o e-mail da Superintendência ([email protected]). Todo processo é tratado de maneira sigilosa e somente os órgãos competentes terão acesso à denúncia.
O secretário de Cidadania e Direitos Humanos, José Renato de Moraes Ribeiro, celebrou a criação e a importância do canal.
“Esse foi um compromisso assumido pelo Governo e que está sendo cumprido. Aqui se faz políticas públicas voltadas para todos. Com certeza uma grande conquista na luta antirracista da cidade”, afirmou Renato.
