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Expresso São Francisco consegue tirar linha de ônibus Caxias x Nilópolis do Bairro Nossa Senhora de Fátima

Após empresa alegar prejuízo financeiro, DETRO dá parecer favorável e prejudica moradores que agora irão ficar sem ligação direta para o Metrô da Pavuna

André Moreira by André Moreira
22 de março de 2024 - Updated on 11 de maio de 2024
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Home N. S. de Fátima
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Aquele ditado popular que passa a ideia de que pobre não consegue se dar bem por muito tempo, pode expressar bem a situação em que se encontram os moradores do bairro Nossa Senhora de Fátima.

A satisfação dos moradores em ter no bairro a linha de ônibus 138I (Duque de Caxias x Nilópolis), que os levavam até bairros como Anchieta, Pavuna e Jardim América, no Rio de Janeiro; além da estação do Metrô e do Centro de Duque de Caxias, desagradou a Expresso São Francisco.

Nesta quinta-feira (21/03), o Departamento de Transportes Rodoviários do Rio de Janeiro (DETRO-RJ) acatou o pedido de suspensão do novo itinerário protocolado pela empresa Expresso São Francisco e determinou o retorno do ponto final da linha 138I (Nilópolis x Duque de Caxias) para o antigo local, na Rua Roberto Silveira, próximo à estação ferroviária de Nilópolis. A determinação passa a valer já a partir da próxima segunda-feira (25/03).

O parecer que determinou o retorno da linha ao antigo ponto final foi redigido pelo Diretor Técnico Operacional do órgão, José Roberto G. De Lima Neto, que relatou:

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“Em juntada, ind. 67815120, a empresa Expresso São Francisco Ltda. (RJ-130) se manifestou solicitando a revisão da alteração de itinerário aprovada para a linha 138I Duque de Caxias – Nilópolis (via Jardim América) “SA”, operada pela empresa Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. (RJ-159). A reclamante alega que o prolongamento da referida linha até o bairro de Nossa Senhora de Fátima, em Nilópolis, tem impactado na demanda de passageiros das suas ligações municipais. Após análise da Coordenadoria Técnica – COORDTEC, encaminho o presente administrativo, sugerindo s.m.j. dar provimento ao pleito, retornando o ponto terminal da linha 138I Duque de Caxias – Nilópolis (via Jardim América) “SA”, operada pela empresa Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. (RJ-159), para junto à Estação Ferroviária de Nilópolis”.

O parecer foi encaminhado ao presidente do DETRO-RJ, Leonardo de Lima Matias, que acatou o parecer e determinou a publicação em Diário Oficial da volta do antigo itinerário.

DECISÃO DESFAVORÁVEL À MASTER

 

DECISÃO PRESIDENTE DO DETRO
DECISÃO PRESIDENTE DO DETRO

Expresso São Francisco alega prejuízo

De acordo com o documento público, protocolado junto ao processo 100005/005925/2023, a empresa Expresso São Francisco alega que a extensão da linha até o bairro Nossa Senhora de Fátima estaria provocando “prejuízo latente ao mercado existente”, apontando que 6 (seis) linhas municipais e 1 (uma) linha intermunicipal, operadas pela empresa estariam sendo afetadas. No documento, a Expresso São Francisco faz questão de apontar as linhas:

01 – Soares Neiva x Nilópolis;
02 – Cabral x Paiol;
03 – Novo Horizonte x Inácio Serra;
04 – Olinda x Paiol;
06 – Maria Braga x Cabral;
07 – Paiolzinho x Nilópolis;
431I – Nova Iguaçu x Nilópolis;

Expresso São Francisco. Foto: Reprodução da Internet
Linha 01 da Expresso São Francisco. Foto: Reprodução da Internet

No documento, assinado pelo Dr. Alex do Nascimento Gomes, o patrono da empresa aponta outras razões para que o novo itinerário da linha 138I seja suspenso. Dentre elas, estaria de que a Expresso São Francisco deveria ter sido “consultada” antes de ser concedida a autorização. O mesmo questionamento é feito em relação a empresa Nilopolitana.

Encerrando, a empresa questiona a decisão do DETRO:

“Não sendo tecnicamente viável, por prejudicar outros operadores ou a população seja pelo custo do serviço ou pela piora do trânsito o DETRO tem não só o direito, mas sim o dever de negar. Para que a estrutura operacional de transportes seja mantida e preservada.”

Vereadores questionados

O vereador Leandro Hungria esteve no primeiro dia de operação da nova linha. Foto: Divulgação
O vereador Leandro Hungria e os demais parlamentares tiveram o seu trabalho questionado. Foto: Divulgação

Até mesmo o vereador Leandro Hungria (Solidariedade) e, por consequência, os demais parlamentares nilopolitanos, tiveram suas competências questionadas no documento:

“Contudo, de forma clara podemos dizer que um único vereador não pode ter o Poder de alterar e afetar o Transporte Público assim.”

“Se fosse uma demanda da comunidade NILOPOLITANA a solicitação deveria ter sido feita pelo Secretário de Transportes ou até mesmo pelo Prefeito de Nilópolis. Não por um representante de parcela única da comunidade. Se quer (sic) foi apresentado um abaixo assinado.”

Especialista comenta a decisão

O advogado Dr. Luiz Barreto analisou o processo 100005/005925/2023  que ampliou o itinerário da linha 138I (Nilópolis x Duque de Caxias) e os recursos impetrados pela empresa Expresso São Francisco.

“Analisei que no processo, que culminou na extensão da linha 138I até o bairro Nossa Senhora de Fátima, o DETRO consultou as duas empresas que fazem ligações entre Nilópolis e Duque de Caxias, no caso Nilopolitana pela 430I, e a Master, através da 138I, sendo que apenas a última se manifestou interessada em atender ao chamamento. Diante disso, não verifiquei nenhuma irregularidade. O DETRO agiu da forma correta e intercedeu em favor da população na concessão da ampliação do itinerário”,  explicou o advogado Dr. Luiz Barreto.

Acerca dos recursos impetrados pela empresa Expresso São Francisco, o especialista comenta:

“Em um dos questionamentos feitos pela empresa Expresso São Francisco, o patrono questiona o pedido feito pelo vereador Leandro Hungria. Acontece que dentre suas atribuições legais, os vereadores são responsáveis por representar a sociedade perante o poder, lutar pelos interesses da coletividade, ou seja, apesar de não poderem determinar mudanças nas linhas de ônibus intermunicipais, eles podem usar de instrumentos legais, no caso, os Requerimentos, para solicitar as mudanças, relata Dr. Luiz Barreto.

Concluindo, Dr. Luiz Barreto, diz:

“Os vereadores são eleitos pelo povo e para o povo trabalham. Os Vereadores são representantes do povo, por simetria ao art. 45 da Constituição Federal. Ou seja, sim, neste caso específico, o Leandro Hungria cumpriu seu papel de representar o povo ao dar entrada em um instrumento de ordem legal, que tramitou em conformidade com a Lei Orgânica e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nilópolis, tendo sido aprovado pelos demais vereadores. No que tange ao trabalho dos vereadores não há o que se questionar”, explicou Dr. Luiz Barreto. 

CLIQUE AQUI E VEJA TODO O DOCUMENTO DO PROCESSO

População indignada

Cabe ao DETRO atender ou não ao pedido da Expresso São Francisco. Foto: Divulgação
Cabe ao DETRO atender ou não ao pedido da Expresso São Francisco. Foto: Divulgação

Nas ruas muitos moradores ficaram surpresos se disseram revoltados ao saber da notícia. Para a maioria, a Expresso São Francisco erra em tentar impedir a circulação da linha pelo bairro Nossa Senhora de Fátima:

“Lamentável, novamente os moradores do bairro Nossa Senhora de Fátima são prejudicados. Há anos sofremos com o péssimo serviço das empresas Nilopolitana e São Francisco, quando entra uma empresa disposta a oferecer um serviço melhor, fazem de tudo para atrapalhar”, disse o operador de loja Marcello Gomes.

“A Master veio para evitar que a gente tivesse que acordar tão cedo para pegar o metrô na Pavuna. O governo deveria agir em nosso favor e não do empresário. A São Francisco deveria se preocupar em oferecer um serviço melhor e não usar de meios para derrubar a concorrência”, contou a servidora pública Luciane Reis.

E há os mais radicais:

“Vergonha para a Expresso São Francisco que está indo contra o povo. Não honram a cidade que os acolhe. Vou pegar mototáxi, Uber e se puder ando de carroça, mas não dou meu dinheiro pra eles”, disse o advogado Lucas Andrade.

“Vou iniciar uma campanha na internet para ninguém usar os ônibus deles aqui no bairro”, revoltou-se o técnico em enfermagem Gilson Alves.

Entenda o caso

Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro – DETRO/RJ, e a empresa de ônibus Master Transportes Coletivos de Passageiros, ampliaram o itinerário da linha 138I (Duque de Caxias x Nilópolis) para atender ao bairro Nossa Senhora de Fátima. O ponto final foi transferido da Rua Roberto Silveira, no Centro, para a Rua Pedro Álvares Cabral.

A ampliação do itinerário da linha 138I atende ao pedido do vereador Leandro Hungria (Solidariedade), que apresentou o Requerimento 203/2023, aprovado por unanimidade no Plenário Vereador Orlando Hungria, em Sessão Ordinária realizada no dia 24/05 deste ano.

Extensão da linha foi autorizada pelo presidente do DETRO, Leonardo Matias.
Extensão da linha foi autorizada pelo presidente do DETRO, Leonardo Matias.

Intervalos de dez minutos nos horários de pico

A linha contava com viagens a partir das 4h, de segunda a sábado, e 5h aos domingos. A última viagem acontecia às 23h, tanto partindo do bairro Nossa Senhora de Fátima quanto do Terminal Rodoviário de Duque de Caxias. Já aos domingos, a última viagem acontecia às 22h. O ponto final era na esquina entre as ruas Pedro Álvares Cabral e Coronel França Leite, ao lado da Secretaria de Serviços Públicos. De segunda a sábado, entre 4h às 8h, o intervalo médio entre os ônibus era de 10 minutos.

“Vamos voltar a ir a pé até lá fora, não tem como ficar esperando o Mirandela ou o Pedro Álvares Cabral passar. Demoram muito”, disse a diarista Fernanda Monteiro.

Sobrava mais dinheiro no bolso

A linha é a ligação direta do bairro com o Metrô da Pavuna. Foto: Divulgação
A linha é a ligação direta do bairro com o Metrô da Pavuna. Foto: Divulgação

A chegada da linha 138I ao bairro Nossa Senhora de Fátima aliviou o bolso dos moradores. Quem precisava chegar à estação do Metrô ou aos bairros de Anchieta, Jardim América, Pavuna e ao município de Duque de Caxias economizava tempo e dinheiro.

A viagem do bairro Nossa Senhora de Fátima à Duque de Caxias durava em média 60 minutos nos horários de pico e 45 minutos nos demais.

Com a tarifa custando R$ 5,50, o morador do bairro economizava diariamente cerca de R$ 10,50, levando em consideração que antes da linha, os moradores tinham que gastar R$ 5,00 (preço da tarifa dos ônibus municipais) mais a tarifa da linha 138I. No mês a economia podia chegar a quase R$ 350.

“O dinheiro que sobrava eu usava para comprar mais comida para minha família. Infelizmente não pensam no povo mais humilde”, lamenta Deiverson Soares, que mora na Rua Marques Canário e trabalha em Copacabana.

Até para quem costuma ir ao Centro de Nilópolis a linha era motivo de comemoração. A falta de horários fazia com que muitos moradores desistissem de viajar de ônibus.

“Uma pena perdemos essa linha. Infelizmente vamos voltar a depender do Uber ou mototáxis. Não vou ficar esperando 40 minutos por um ônibus sucateado e sem conforto algum”, ressaltou a vendedora Suzane Oliveira.

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