Uma audiência pública para debater licitação de linhas intermunicipais no estado do Rio será realizada nesta segunda-feira (16) pelo Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro-RJ), no Auditório Machado Guimarães, da Procuradoria Geral do Estado (PGE), no Centro do Rio, das 10h às 13h.
Segundo o Detro-RJ, o objetivo do encontro é apresentar e discutir os elementos que vão compor o edital, os requisitos para participação na licitação e os principais instrumentos de gestão do futuro sistema intermunicipal de transporte rodoviário. Dentre as linhas que serão licitadas estão as ligações de Nilópolis com outras cidades, com exceção da linha 420T (Nilópolis x Barra da Tijuca), que já havia sido licitada em 2008 e ainda está com contrato em vigência.
Dentre as mudanças que podem ocorrer estão a criação, a extinção e a alteração de linhas e de itinerários e a troca de empresas operadoras. Atualmente há solicitações no DETRO, pedindo a ampliação do itinerário da linha 705I (Edson Passos x Miguel Couto) para o Terminal Rodoviário de Nilópolis e o retorno da linha 601I (Nova Iguaçu x Belford Roxo).
“Todas as sugestões serão analisadas e, com certeza, vão ajudar muito nessa iniciativa inédita. Queremos buscar cada vez mais melhorias para que os usuários tenham deslocamentos seguros e de qualidade por todo o nosso estado”, destacou o secretário de Transporte e Mobilidade Urbana, Washington Reis.
A audiência pública no Centro da capital municipal será a última das três que foram previstas no processo licitatório. Resende e Macaé sediaram as audiências na última sexta-feira (13). A ideia é contar com uma ampla participação de moradores de diferentes pontos do estado. A série de audiências públicas que discute o processo de licitação do sistema de transporte público intermunicipal por ônibus no estado é a primeira do tipo a englobar todas as linhas intermunicipais fluminenses, com exceção àquelas com destino à Barra da Tijuca carioca, já concedidas em um processo passado.
“Essa reunião também será mais uma das oportunidades para que passageiros e moradores contribuam com sugestões e comentários para o seu locomover. Todo o material será reunido e considerado na finalização do nosso edital, como fizemos com a rodada de consultas públicas realizada em agosto, que em breve terá sua ata oficial publicada no site”, pontuou o presidente do Detro-RJ, Leonardo Matias.
Todo o conteúdo será transmitido ao vivo e com participação simultânea do público pelo canal do Detro-RJ no YouTube. Quem desejar participar de forma presencial, poderá comparecer ao Auditório Machado Guimarães, da Procuradoria Geral do Estado (PGE), localizado na Rua do Carmo, 27 (14º andar)- Centro, Rio de Janeiro. Não é necessária inscrição prévia.
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O que vai mudar
O processo de concorrência pública vai representar uma mudança na gestão do transporte intermunicipal, que deixará de operar sob regime de permissão para adotar um modelo de concessão. As linhas de ônibus serão outorgadas em lotes, agrupadas por regiões, conforme a divisão atual das redes metropolitanas e do interior, garantindo que os concessionários cumpram todos os requisitos de serviço para cada lote. O modelo ainda permite que as empresas interessadas participem individualmente ou formem consórcios, facilitando a inclusão de diversos participantes potenciais no processo. Outras melhorias e regulações previstas também estarão na pauta das audiências públicas.
A etapa de transparência por meio da consulta pública será uma das últimas fases do processo de licitação de todas as 1.100 linhas intermunicipais rodoviárias do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente, somente as linhas com destino à Barra da Tijuca, bairro na Zona Oeste carioca, estão cobertas por um sistema de outorga realizado anos atrás.
Para mais informações sobre a audiência, dúvidas sobre o transporte intermunicipal ou documentos relacionados ao processo de licitação, acesse o site: (http://www.detro.rj.gov.br/licitacao/audiencias_publicas/)
As contribuições do público em geral são fundamentais para garantir que o processo atenda às necessidades e expectativas de todos os cidadãos do Estado do Rio de Janeiro.
Ampliação de itinerários beneficiaram moradores de Nilópolis
Nos últimos dois anos, o Departamento de Transportes Rodoviários do Rio de Janeiro – DETRO/RJ, já modificou o itinerário de seis linhas de ônibus, que beneficiaram os moradores de Nilópolis. Confira abaixo as mudanças:
541L (Comendador Soares x Cascadura) – Desde maio de 2023, a linha 541 teve o ponto final transferido da Rodoviária de Nova Iguaçu para o bairro Comendador Soares. O pedido foi feito pela Associação de Moradores do bairro Comendador Soares e atendida pelo DETRO/RJ. Com isso Nilópolis passou a contar com duas linhas de ônibus para o bairro iguaçuano.
138I (Duque de Caxias x Nilópolis) – Em novembro de 2023, atendendo ao pedido do vereador Leandro Hungria (PL), o DETRO/RJ ampliou o itinerário da linha operada pela empresa Master, passando o ponto final da Rua Roberto Silveira para a Rua Pedro Álvares Cabral, atendendo assim ao bairro Nossa Senhora de Fátima e a Avenida Mirandela. Em março de 2024, após uma disputa com a empresa Expresso São Francisco, que havia discordado da ampliação, a linha voltou para o Centro de Nilópolis, porém o deputado estadual Rafael Nobre (União Brasil) e o prefeito Abraão David Neto (PL), recorreram ao governador Cláudio Castro e conseguiram a retomada das partidas para o bairro Nossa Senhora de Fátima, ocorrida em abril de 2024.
479I (Nova Iguaçu x Cidade Universitária) – Em abril de 2024, o DETRO/RJ atende ao pedido do deputado estadual Elton Cristo (Patriota) e amplia o itinerário da linha operada pela Nossa Senhora da Penha, transferindo o ponto final de Parada de Lucas para a Cidade Universitária, na Ilha do Fundão.
737L (Belford Roxo x Deodoro) – Desde maio de 2024, os usuários da linha 737L, operada pela Viação Nossa Senhora da Penha, podem fazer a integração com o sistema BRT diretamente no Terminal Deodoro. A iniciativa partiu de um pedido feito pelo deputado estadual Rafael Nobre (União Brasil) ao Detro/RJ.
434L (Nova Iguaçu x Taquara) – Desde julho de 2024, a linha 434L teve o ponto final transferido do bairro Sulacap para a Taquara, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. O pedido foi feito pelo deputado estadual Felipe Rangel Garcia, popularmente conhecido como Felipinho Ravis (Solidariedade).
431I (Nova Iguaçu x Nilópolis) – Também em julho de 2024, a linha 431I teve o ponto final transferido do Centro para o bairro da Luz, em Nova Iguaçu. O pedido foi feito inicialmente pela Prefeitura de Nova Iguaçu e ganhou apoio do deputado estadual Rafael Nobre (União Brasil), que protocolou pedido semelhante junto ao DETRO/RJ.
