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Deputado Rafael Nobre apresenta Projeto de Lei para Criação do Programa Morar Seguro

Iniciativa visa reduzir vulnerabilidade de moradias em áreas de risco no Rio de Janeiro

André Moreira by André Moreira
9 de novembro de 2024
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Home Política
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Tramita na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) o Projeto de Lei Nº 4166/2024, de autoria do deputado estadual Rafael Nobre (União Brasil), que estabelece a criação do Programa Morar Seguro. O objetivo da proposta é criar políticas públicas e executar ações para reduzir a vulnerabilidade de moradias situadas em áreas de risco.

Deputado Estadual Rafael Nobre (União Brasil)
Deputado Estadual Rafael Nobre (União Brasil). Foto: Divulgação

Um levantamento da Associação Casa Fluminense, publicado em maio deste ano, apontou que um a cada cinco domicílios da Região Metropolitana do Rio estão em áreas de risco de inundações.

“Nossa intenção é atender à necessidade de proteção e segurança das populações que residem em áreas suscetíveis a riscos geológicos e ambientais no estado, principalmente em face de deslizamentos de terra e erosões, que têm se tornado cada vez mais frequentes devido às mudanças climáticas, à urbanização desordenada e a outros fatores ambientais e humanos”, justificou o deputado.

De acordo com a proposta, o governo estadual, em parceria com os municípios e órgãos especializados, deverá elaborar e implementar um Plano Integrado de Mapeamento e Monitoramento de Áreas de Risco, para identificar, classificar e monitorar continuamente as regiões sujeitas a deslizamentos de terra, erosões e outros riscos geológicos e ambientais.

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O projeto estabelece ainda as medidas que deverão ser adotadas nesses locais, como obras de contenção e infraestrutura, reflorestamento e manejo ambiental e melhorias habitacionais, além da implementação de programas de conscientização e educação comunitária voltados aos moradores dessas áreas.

Projeto busca evitar tragédias. Foto: Divulgação
Projeto busca evitar tragédias. Foto: Divulgação

O deputado Rafael Nobre defendeu que a iniciativa é uma forma de promover a segurança habitacional.

“As tragédias provocadas por desastres naturais, como os que ocorrem durante a estação das chuvas, têm ceifado vidas, destruído lares e gerado enormes prejuízos econômicos e sociais. Por isso, o Estado precisa assumir um papel central na prevenção e mitigação desses riscos”, afirmou.

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