Na tarde desta quarta-feira, 19, a Câmara Municipal de Nilópolis realizou a segunda Sessão Ordinária do ano, presidida pelo vereador Jorge Luiz Scalise Xavier. A sessão seguiu o rito do Regimento Interno e iniciou com a leitura de um trecho da Bíblia.
Durante a sessão, foram apresentadas 60 indicações legislativas, com destaque para o vereador Esmar França, que apresentou 25 delas. Em seguida, foram lidos 21 projetos de lei de autoria dos vereadores Alexandre Nobre, Rafael Santos de Oliveira, Cristiane Ribeiro, Amauri de Jesus, Leandro Hungria e Jorge Luiz Scalise Xavier. A maioria dos projetos tratou de temas relacionados ao Transtorno do Espectro Autista (TEA).
- Reserva de Assentos para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) – Alexandre Nobre
- Autorizar que Estabelecimentos Façam a Doação de Alimentos Considerados Excedentes a Pessoas Jurídicas sem Licença Prévia – Rafael Régis
- Autoriza Ingresso e Permanência de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista em Locais Públicos ou Privados Portando Alimentos para Consumo Próprio – Rafael Régis
- Dispõe sobre o Direito da Mulher de Ter Acompanhamento nas Consultas e Exames, Inclusive Ginecológicos, nos Estabelecimentos Públicos e Privados de Saúde – Cristiane Ribeiro
- Dispõe sobre a Disponibilização do Carnê do IPTU em Braille – Cristiane Ribeiro
- Institui o Centro Informativo da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida – Amauri de Jesus
- Institui a Semana da Maternidade Atípica – Rafael Regis
- Institui a Obrigatoriedade de Sessão de Cinema Inclusiva e Adaptativa a Crianças com Transtorno do Espectro Autista – Alexandre Nobre
- Dá Denominação à Praça de Esportes do Olaria – Leandro Hungria
- Dá Denominação à Travessa de Vila Número 1962 da Rua Coronel França Leite – Leandro Hungria
- Institui a Semana de Conscientização sobre a Esporotricose Felina – Leandro Hungria
- Altera a Lei que Criou a Feira de Artes e Produtos Artesanais de Nilópolis – Leandro Hungria
- Dispõe sobre a Gratuidade nos Eventos Culturais e Esportivos para Pessoas com Transtornos do Espectro Autista – Alexandre Nobre
- Dispõe sobre a Reserva de Assentos para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista no Teatro Municipal de Nilópolis – Alexandre Nobre
- Dispõe sobre a Prioridade de Atendimento para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista nos Serviços de Saúde – Alexandre Nobre
- Dispõe sobre a Prioridade de Atendimento Psicológico para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – Alexandre Nobre
- Batiza como Airton Correia Leitão o Ginásio Poliesportivo Localizado no Centro de Eventos – Jorginho Scalise
- Batiza como Paulo Cesar Ribeiro o Posto de Saúde do Bairro Manoel Reis – Jorge Scalise
- Institui o Dia do Diretor da Instituição de Ensino Público e Privado – Jorge Scalise
- Institui o Dia Municipal do Samba – Jorge Scalise
- Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Luiz Carlos Massing – Scalise
Os projetos seguem agora para as comissões e, caso aprovados, serão sancionados pelo prefeito Abraão David Neto.
Na tribuna, o vereador Jorge Moreira da Silva pediu uma atuação firme contra as concessionárias Light e Águas do Rio e apoio aos feirantes com a instalação de banheiros químicos nas feiras livres. O vereador Maurício Geber também abordou o crescimento desordenado dos comerciantes informais, defendendo a padronização das barracas e melhorias para o Mercado Popular Vereador Alyrio Cardoso, além de sugerir a implantação de um posto do Poupa Tempo no local.
Leandro Hungria solicitou a localização de mais de 20 projetos de sua autoria protocolados na legislatura passada. Esmar França pediu a instalação de antenas repetidoras e a doação de rádios comunicadores para facilitar a comunicação via rádio entre as viaturas da Polícia Militar.
Antes do encerramento, foram votados dois requerimentos de pedidos de providências ao Governo do Estado. Leandro Hungria pediu a cessão do castramóvel do programa RJ PET ao município, enquanto Esmar França reiterou seu pedido para melhorar a comunicação das viaturas da Polícia Militar.
A próxima sessão está marcada para o dia 24/02, segunda-feira, às 15h, e é aberta ao público, sujeita à lotação do Plenário Vereador Orlando Hungria. A Câmara Municipal de Nilópolis fica na Rua Nicolau Cobelas, 01, Centro.
Assista abaixo a integra da sessão:
