A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (03/04), em segunda votação, o Projeto de Lei 4.166/24, que institui o Programa Morar Seguro. De autoria do deputado Rafael Nobre (União), a iniciativa busca implementar políticas públicas para reduzir os riscos de desastres em regiões vulneráveis a deslizamentos e outros problemas ambientais. O projeto segue agora para a apreciação do governador Cláudio Castro, que terá 15 dias úteis para decidir pela sanção ou veto.
Entre as principais ações do programa, estão o desenvolvimento de um Plano Integrado de Mapeamento e Monitoramento de Áreas de Risco, obras de contenção e infraestrutura, reflorestamento e melhorias habitacionais. Além disso, a medida prevê a criação de um cadastro estadual detalhado dos moradores em áreas de risco, com o objetivo de viabilizar o reassentamento seguro dessas famílias.
Para Ana Paula Silva, moradora de uma comunidade próxima a uma encosta em Nilópolis, a aprovação do projeto traz esperança.
“Viver perto de uma área de risco é conviver diariamente com o medo, especialmente em épocas de chuva. Com o Programa Morar Seguro, finalmente teremos ações concretas que podem trazer mais segurança para nossas famílias. É um grande passo na direção certa.”
O programa também destaca a importância de campanhas educativas e prevê a possibilidade de parcerias com empresas, ONGs e universidades para garantir a eficácia das ações. Segundo Rafael Nobre, “o Morar Seguro representa um marco na proteção às pessoas que vivem em áreas de risco no estado. É um projeto que une prevenção, educação e infraestrutura com o objetivo de salvar vidas e preservar a segurança das famílias fluminenses.”
