A cidade de Nilópolis, na Baixada Fluminense, deu um passo simbólico e importante na valorização das mães atípicas. No último dia 20, o prefeito Abraão David Neto sancionou a Lei 6862/2025, que institui oficialmente a Semana da Maternidade Atípica, a ser celebrada anualmente na terceira semana de maio.
De autoria do vereador Rafael Santos de Oliveira e aprovada por unanimidade na Câmara Municipal, a lei tem como objetivos principais incentivar a criação de políticas públicas voltadas às mães atípicas, promover a capacitação de servidores nas áreas de saúde, assistência e educação, além de fomentar debates e campanhas informativas sobre o tema.
Mas afinal, o que é ser uma mãe atípica?
O termo se refere, principalmente, a mulheres que criam filhos com alguma condição de saúde, deficiência, transtorno do neurodesenvolvimento ou síndrome rara — como o autismo, a paralisia cerebral ou doenças crônicas. Essas mães enfrentam desafios que vão muito além da maternidade convencional: precisam lidar com terapias, diagnósticos, burocracias e, muitas vezes, com o preconceito e a falta de apoio da sociedade.
Além disso, há casos em que a própria mãe também possui uma condição atípica, o que torna a jornada ainda mais complexa. A maternidade atípica exige resiliência, empatia e uma constante busca por conhecimento. Muitas dessas mulheres se tornam verdadeiras especialistas nas condições de seus filhos, lutando por direitos, inclusão e qualidade de vida.
Para a pedagoga e mãe atípica Tatiane Mello, a criação da semana representa uma oportunidade para ampliar a escuta e dar visibilidade às dificuldades enfrentadas por mães como ela.
“A maternidade atípica é uma jornada solitária, mas com políticas públicas e informação, ela pode ser menos pesada e mais humana.”
A administradora e avó atípica Lúcia Barreto acredita que o impacto da nova lei vai além das mães.
“Não são só elas que carregam esse fardo. Toda a família é atravessada por essa realidade. Fico feliz em ver Nilópolis dando atenção a um tema que muitas vezes é invisibilizado.”
A psicóloga e servidora pública Aline Xavier vê na iniciativa um ponto de partida para a transformação do olhar institucional sobre a maternidade atípica.
“Capacitar os profissionais para acolher essas mães é fundamental. Muitas vezes o que falta é empatia aliada ao preparo técnico.”
Para o neurologista infantil e pesquisador em inclusão social Dr. Marcelo Nogueira, a criação de uma semana dedicada à maternidade atípica é estratégica para o fortalecimento das redes de apoio:
“A maternidade atípica exige da mulher uma dedicação integral, emocional e física, que muitas vezes é invisibilizada pelas estruturas sociais e institucionais. Reconhecer essa realidade por meio de políticas públicas é um passo essencial para construir uma sociedade mais empática e funcional. Precisamos entender que cuidar de quem cuida é também uma forma de promover o desenvolvimento das crianças com deficiência ou transtornos do neurodesenvolvimento.”
Iniciativas pelo Brasil
Nilópolis não está sozinha nessa pauta. Em Santa Catarina, tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 230/2025, que propõe a criação da Semana Estadual da Maternidade Atípica. Já em Mossoró (RN), a Lei 4141/2024 instituiu a Semana Municipal da Mãe Atípica, com ações voltadas à inclusão e capacitação.
Além disso, Nilópolis já conta com outras legislações voltadas ao público autista. A Lei 6.629/2021 criou uma política pública municipal para garantir os direitos das pessoas com TEA, e a Lei 6.849/2025 assegura o direito de portar alimentos e utensílios pessoais em espaços públicos e privados, respeitando as necessidades específicas de quem tem autismo.
Apesar da sanção, a lei ainda não detalha quais ações serão realizadas durante a semana comemorativa, cabendo ao Executivo municipal definir as atividades e os prazos para sua execução.
Enquanto a regulamentação das ações da nova lei ainda não avança, mães e especialistas já começam a se mobilizar para garantir que a semana não se torne apenas mais uma data no calendário oficial.
