A paisagem urbana da cidade tem sido marcada por um problema cada vez mais alarmante: o crescimento de incêndios causados por emaranhados de fios nos postes de energia. O que antes era apenas uma questão de poluição visual, agora representa uma ameaça real à segurança dos moradores.
Na madrugada da última segunda-feira (11), um incêndio atingiu um poste na Travessa Ramos, no Centro do município. O fogo começou aparentemente em um fio ligado a um medidor de energia instalado no poste e rapidamente se alastrou pelos cabos entrelaçados, assustando moradores e deixando parte da região sem energia elétrica.
“Foi um clarão, seguido de estalos. Achei que fosse um transformador explodindo”, relatou dona Maria, moradora da rua há mais de 30 anos. O Corpo de Bombeiros foi acionado e conseguiu controlar as chamas antes que atingissem residências próximas, mas o susto permanece.
Uma semana antes, outro incêndio de grandes proporções atingiu um poste na Rua Marechal Castelo Branco, no bairro Nossa Senhora de Fátima. O fogo se espalhou rapidamente pelos cabos entrelaçados, deixando diversas residências sem energia elétrica, internet e telefonia por dias.
“Ficamos com medo, o fogo foi se alastrando, e nosso medo era que atingisse os imóveis próximos”, relatou Vagner, morador da região.
Um problema antigo que se agrava
O excesso de fios soltos, enrolados e abandonados nos postes é visível em diversas ruas e avenidas da cidade, da movimentada Avenida Mirandela aos bairros periféricos. Além de comprometer a estética urbana, os cabos expostos — mesmo os não energizados — têm causado acidentes e curtos-circuitos com frequência preocupante.
Segundo o engenheiro Felipe Peixoto, especialista em infraestrutura urbana:
“Fios abandonados representam um risco para a população, especialmente quando estão energizados. Crianças e animais de estimação podem se aproximar e sofrer graves acidentes. Os fios soltos podem cair, causar incêndios ou interrupções no fornecimento de energia, afetando residências, comércios e serviços essenciais.”
Thiago Ayub, diretor de tecnologia da Sage Networks, destaca:
“Há uma tempestade perfeita nos postes do Brasil. Com mais de 20 mil empresas atuando no setor de conexão, cada uma ocupa ao menos um cabo. Isso gera uma sobreposição desordenada e perigosa, que compromete a segurança e a qualidade dos serviços.”
Além disso, ligações clandestinas — os conhecidos “gatos” — têm sido apontadas como um dos principais agravantes dos incêndios. Renan Felix, coordenador de Perdas da Energisa Sul-Sudeste, alerta:
“O dimensionamento inadequado dos cabos e fios em instalações clandestinas é uma das principais causas de incêndios. Se os fios não são adequados para a carga elétrica que passa por eles, há um superaquecimento, e quando o calor não pode ser dissipado de maneira eficiente, os fios podem derreter, gerar faíscas ou até pegar fogo.”
O engenheiro Felipe Peixoto reforça:
“Ligações clandestinas são feitas sem as proteções elétricas necessárias, aumentando o risco de curtos-circuitos e incêndios. Um incêndio causado por um ‘gato’ pode se espalhar rapidamente, afetando não apenas a residência onde foi instalado, mas também vizinhos e propriedades próximas.”
Projeto de Lei parado na Câmara
Em 2023, o vereador Leandro Hungria (PL) protocolou o Projeto de Lei 03/2023, que obriga concessionárias e empresas privadas a alinhar os cabos em uso e remover os inutilizados. Diante do aumento de casos registrados recentemente, o parlamentar informou que já protocolou um pedido de celeridade na tramitação do projeto.
“Não podemos esperar que mais postes peguem fogo ou que vidas sejam colocadas em risco para que algo seja feito. Este projeto não é apenas uma questão de ordem urbana — é uma medida de proteção à vida. Cada fio abandonado representa uma faísca em potencial, e cada faísca pode se transformar em tragédia. É hora de agir com responsabilidade e urgência”, declarou Hungria em nota oficial.
O projeto determina, dentre outros que:
• Qualquer cidadão, entidade civil ou representante público pode solicitar a retirada dos fios.
• As empresas têm até cinco dias úteis para atender à solicitação.
• O descumprimento gera multa diária de um salário mínimo nacional por cada 24 horas de atraso.
• As denúncias devem ser feitas à Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Semserp), que notificará a empresa e aplicará a multa.
• Se não for possível identificar a empresa responsável, a Semserp realizará a remoção imediata.
• A lei é amparada pelo Artigo 23, inciso VI da Constituição Federal, que autoriza o município a legislar sobre segurança e meio ambiente.
Para a população, já está mais do que na hora de alguma providência ser tomada. Rosângela Fernandes, moradora do bairro Cabral, comenta:
“Esses fios são um perigo. Aqui na minha rua tem poste que parece árvore de Natal de tanto fio pendurado. Já vi faísca saindo e ninguém aparece pra resolver. A gente vive com medo de pegar fogo em tudo.”
Luiz Eduardo Cavalcanti, morador de Nova Cidade, desabafa:
“Eu trabalho com entregas e passo por vários bairros. É fio caído, fio enrolado, fio que parece que vai cair na cabeça da gente. E quando chove, então? É um Deus nos acuda. Essa lei aí tem que sair do papel logo.”
Damiana Lima, moradora do bairro Paiol de Pólvora, relata:
“Na minha rua já teve curto por causa de fio velho. A luz apagou, queimou aparelho, e ninguém se responsabiliza. A prefeitura tem que fiscalizar mais e multar essas empresas que largam fio como se fosse lixo.”
Ministério Público investiga concessionária
A Light, concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica em Nilópolis, também entrou na mira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Um inquérito civil foi instaurado para apurar se a empresa tem atuado de forma eficaz na remoção dos fios em desuso e na fiscalização das operadoras de telecomunicação que utilizam sua infraestrutura. O MPRJ deu prazo de 30 dias para que a Light apresente um cronograma de fiscalização e retirada dos cabos excedentes, informações sobre o destino ambientalmente adequado dos materiais removidos, a lista das operadoras que compartilham sua estrutura e os relatórios de notificações enviadas nos últimos dois anos.
Em nota oficial, a Light destacou que realiza inspeções periódicas em parceria com órgãos públicos e que notifica as operadoras sobre irregularidades, exigindo correções conforme as normas vigentes. A Light também reforçou que a responsabilidade pela manutenção dos equipamentos cabe às operadoras de telecomunicações.
Enquanto não há uma lei municipal, do ponto de vista jurídico, a responsabilidade por danos causados por incêndios como esses pode ser enquadrada como responsabilidade civil objetiva. Isso significa que, se houver prejuízo a moradores, não é necessário provar culpa — basta demonstrar o nexo entre o dano e a estrutura envolvida.
Empresas como a Light ou operadoras de internet podem ser responsabilizadas se o incêndio tiver origem em seus cabos ou instalações. Também se aplica a chamada “responsabilidade pelo fato da coisa”, quando o equipamento sob responsabilidade de uma empresa causa dano. Além disso, se houver impacto ambiental ou à saúde pública, a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) pode ser acionada. Moradores afetados podem buscar reparação judicial por danos materiais e morais, desde que comprovem os prejuízos e a origem do problema.
