A partir da sanção da Lei nº 6873/2025, de autoria do vereador Leandro Hungria e sancionada pelo prefeito Abraão David Neto, Nilópolis passa a celebrar oficialmente o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate a Endemias em 5 de outubro. A data agora integra o Calendário Oficial de Eventos do Município, com o objetivo de reconhecer e valorizar os profissionais que atuam diretamente na promoção da saúde e no combate às doenças endêmicas.
A legislação reforça a importância desses agentes na atenção primária à saúde, conforme previsto na Lei Federal nº 11.350/2006, que regulamenta suas atividades. Entre os objetivos da nova lei estão a promoção de palestras, campanhas educativas, mobilizações comunitárias e o incentivo ao debate sobre condições dignas de trabalho, incluindo o fornecimento de equipamentos como bonés, guarda-chuvas e protetores solares.
“Valorizar os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias é reconhecer quem está na linha de frente da nossa saúde pública. Esses profissionais não apenas visitam casas — eles constroem pontes entre o poder público e a população. Instituir esse dia é garantir que Nilópolis nunca esqueça o papel essencial que eles desempenham na prevenção, no cuidado e na dignidade da nossa gente”, disse o vereador Leandro Hungria.
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Moradora do bairro Novo Horizonte, Viviane Alves, técnica de enfermagem, celebra a iniciativa:
“Os agentes são nossos olhos nas ruas. Eles conhecem cada família, cada necessidade. Ter um dia dedicado a eles é mais que justo, é necessário para que a população reconheça seu papel fundamental.”
Já José Alves, morador de Olinda e agente de combate a endemias há 12 anos, destaca:
“Essa lei é um avanço. Trabalhamos sob sol e chuva, enfrentando riscos e muitas vezes sem o reconhecimento merecido. Agora temos uma data que nos representa e nos fortalece.”
Do bairro Manoel Reis, a estudante de enfermagem Tatiane Lopes Ferreira comenta:
“Aprendi na faculdade que os agentes são a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). Eles fazem a ponte entre o serviço e a comunidade. Essa valorização é um passo importante para melhorar a saúde pública.”
A deputada federal Sílvia Cristina, defensora da PEC 14/2021 que criou o Sistema de Proteção Social dos agentes, reforça:
“Tenho a certeza de que não fazemos saúde sem agentes de saúde e de endemias. A aprovação da PEC faz justiça com essas duas categorias, tão importantes para garantir saúde pública universal e de qualidade à população”.
O Estado do Rio de Janeiro já havia instituído o Dia Estadual do Agente Comunitário de Saúde em 12 de julho, por meio da Lei nº 4770/2006, sancionada pela então governadora Rosinha Garotinho.
Durante seu mandato, o vereador Leandro Hungria tem se destacado por iniciativas que valorizam categorias fundamentais para o funcionamento da cidade. Além da Lei nº 6873/2025, que institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate a Endemias, Hungria também é autor da Lei Ordinária nº 6684/2022, que criou o Dia Municipal do Agente de Trânsito, celebrado com sessão solene no Plenário Vereador Orlando Hungria.
“Desde que assumi meu primeiro mandato em 2021, tenho exercido com dedicação a presidência da Comissão de Proteção aos Direitos dos Animais. No entanto, meu compromisso com Nilópolis vai muito além dessa pauta. Tenho orgulho de ser autor de leis que promovem avanços significativos em diversas áreas, especialmente na proteção animal e na mobilidade urbana”, declarou Leandro Hungria.
A homenagem aos agentes de trânsito reforça o papel desses profissionais na organização da mobilidade urbana, prevenção de acidentes e promoção de um trânsito mais seguro e humano.
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