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Nilópolis sanciona lei para prevenção à automutilação

Prefeito Abraão David Neto sanciona lei que institui política municipal de prevenção à automutilação em Nilópolis.

André Moreira by André Moreira
4 de novembro de 2025
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Home Política
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Em uma iniciativa voltada à saúde mental e ao bem-estar da população, o prefeito de Nilópolis, Abraão David Neto (PL), sancionou no dia 22 de outubro de 2025 a Lei Ordinária nº 6960, que institui a Política Municipal de Conscientização sobre Automutilação. A proposta, de autoria do vereador Flávio Vergueiro, foi aprovada por unanimidade na Câmara Municipal e representa um avanço significativo na construção de políticas públicas voltadas ao cuidado emocional dos nilopolitanos.

A nova legislação tem como objetivo central ampliar a conscientização sobre a automutilação, promovendo ações educativas, informativas e de acolhimento. A política busca valorizar a saúde mental como parte essencial da saúde pública, estimular o diálogo sobre sofrimento psíquico e reduzir o estigma que envolve comportamentos autolesivos.

Além disso, a lei propõe o fortalecimento de redes de apoio e canais de escuta ativa, reconhecendo que o enfrentamento da automutilação exige sensibilidade, empatia e ação integrada entre poder público e sociedade civil.

Vereador Flávio Vergueiro. Foto: Divulgação
Vereador Flávio Vergueiro. Foto: Divulgação

Estratégias para transformar realidades

Para alcançar seus objetivos, a Política Municipal de Conscientização sobre Automutilação estabelece estratégias como:

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• Campanhas educativas em escolas, unidades de saúde e espaços públicos;
• Capacitação de profissionais da educação, saúde e assistência social para identificar sinais de risco;
• Disseminação de informações acessíveis sobre acolhimento e suporte emocional;
• Parcerias com instituições públicas e privadas para ampliar o alcance das ações.

A lei também determina que atividades de conscientização sobre automutilação devem ser promovidas em instituições públicas e privadas, garantindo que o tema esteja presente em diferentes ambientes sociais.

A realidade da automutilação entre adolescentes é silenciosa, mas profundamente presente em muitas famílias. Embora o tema ainda seja cercado por tabus, relatos como o de uma mãe nilopolitana revelam o impacto emocional e a urgência de ações institucionais que promovam escuta e acolhimento. Sem querer se identificar, ela compartilhou sua experiência:

“Meu filho começou a apresentar sinais de sofrimento emocional aos 13 anos, e eu não sabia como agir. A automutilação foi um grito silencioso que só conseguimos entender quando buscamos ajuda especializada. Ver uma lei como essa sendo sancionada me dá esperança de que outras famílias não precisem passar pelo mesmo desamparo. É fundamental que escolas e profissionais estejam preparados para acolher, escutar e orientar, sem julgamento.”

A legislação entrou em vigor na data de sua publicação, 22 de outubro de 2025, e já é considerada um marco na valorização da vida e no cuidado com a saúde emocional da população.

Em eventos e debates sobre saúde mental, especialistas têm reforçado a urgência de políticas públicas voltadas à conscientização sobre automutilação, especialmente entre jovens. Durante o Ciclo ILP-FAPESP de Ciência e Inovação, realizado em setembro de 2024, o pesquisador Niels-Olsen Haag, professor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), destacou a necessidade de ações estruturadas e contínuas:

“A automutilação é um comportamento que precisa ser compreendido como um pedido de ajuda. Políticas públicas devem ir além da contenção e oferecer espaços de escuta, acolhimento e construção de vínculos.”

Durante uma publicação no site oficial do psiquiatra Dr. Claudio Jerônimo, especialista em transtornos mentais, ele destacou a importância de ações públicas voltadas à automutilação:

“Falar sobre automutilação é fundamental para aumentar a compreensão, combater o estigma e reforçar que existe tratamento, acolhimento e possibilidade de superação.”

Com a sanção da Lei Ordinária nº 6960, Nilópolis se posiciona como referência na abordagem pública da automutilação, reconhecendo que o sofrimento psíquico precisa ser enfrentado com políticas estruturadas, acolhedoras e contínuas. A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a promoção da saúde mental e a construção de uma cidade mais empática e preparada para cuidar de seus cidadãos.

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