A prefeitura publicou na última sexta-feira (20/01) o edital com as condições e regras para a gestão do Cemitério Municipal de Nilópolis. A concorrência está marcada para o dia 23 de fevereiro e os interessados em participar poderão consultar o documento no site da prefeitura, na área de “Licitações”.
Poderá administrar o único cemitério público a empresa que oferecer o maior valor de outorga variável – que corresponde a um percentual de receita bruta auferida pelo concessionário, que deverá ser paga por este ao poder concedente, ao longo do prazo da concessão.
A concessão da administração do cemitério tem como principal objetivo a realização de obras no espaço, que hoje são inviáveis economicamente ao município. Essas obras deverão ser realizadas para aumentar a capacidade de atendimento do cemitério.
Atualmente a gestão do Cemitério Municipal de Nilópolis está sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Serviços Públicos – SEMSERP. Nos últimos anos, foram promovidas melhorias no Cemitério Municipal, como a retirada de de lixo e mato, limpeza entre as sepulturas, pintura interna e externa, dentre outras.
A concessão é vista como saída para o fim dos problemas enfrentados por quem escolhe o cemitério municipal para descansar os seus entes.
“Um dos problemas enfrentados pelas prefeituras é o déficit orçamentário na gestão do cemitério. Muitas vezes, as taxas pagas pela população para os serviços de sepultamento não bancam o custeio dos salários e os gastos com manutenção. Além disso, a gestão municipal dificilmente consegue colocar em prática algum tipo de inovação que permita um incremento da receita. Com a administração sendo passada para a iniciativa privada, poderemos ver mudanças que vão impactar positivamente na vida dos familiares que têm ali sepultados os seus entes queridos”, disse Sergio Almeida Leite, especialista em concessões.
Mesmo após a concessão dos serviços ser passada para a iniciativa privada, o Cemitério Municipal de Nilópolis ainda será da Municipalidade e a gestão deverá atender as legislações municipais vigentes.
Inaugurado na década de 30
Localizado em Olinda, mais precisamente na Rua Candida, o Cemitério Municipal de Nilópolis foi inaugurado em 12 de novembro de 1932, sendo até hoje o único público da cidade.
Além dele, existe o Cemitério Comunal Israelita de Nilópolis, localizado exatamente ao lado e inaugurado em 17 dezembro de 1933, sendo este administrado pela Sociedade Cemitério Comunal Israelita do Rio de Janeiro e destinado exclusivamente ao sepultamento de membros da sociedade judaica.
