Foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro – Poder Legislativo, desta terça-feira (14/02), a nomeação do Deputado Estadual Rafael Pereira Nobre (União Brasil), para compor as Comissões de Educação e Defesa Civil, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
Rafael tomou posse como Deputado Estadual no dia 1º de fevereiro, em cerimônia que aconteceu no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, no Palácio Tiradentes, antiga sede do Parlamento Fluminense. No dia seguinte (02), já estava no Plenário para a votação da Mesa Diretora. Na terça-feira (07), foi realizada a sessão de abertura da 13ª Legislatura, comandada pelo presidente da Casa, deputado Rodrigo Bacellar (PL). O plenário contou com a presença do vice-governador Thiago Pampolha; do presidente do Tribunal de Justiça (TJRJ), desembargador Ricardo Cardozo; e do procurador-geral de Justiça do Ministério Público (MPRJ), Luciano Mattos.
“Até agora, nesta primeira semana, já foram três Sessões com votações e discussões sobre temas importantes para o nosso Estado do RJ. E hoje, tenho a honra de ver no Diário Oficial do Estado, que fui nomeado para integrar estas duas Comissões da Alerj: Comissão de Educação e Comissão de Defesa Civil. Ambas importantíssimas e que representam um grande desafio, mas quem me conhece sabe que desempenho meu papel na vida pública sempre com muita seriedade e trabalho. Nilópolis pode se orgulhar do seu Deputado Estadual”, Enfatizou o Deputado Rafael Nobre.
À Comissão de Defesa Civil compete:
a) manifestar-se sobre todas as proposições referentes à Defesa Civil e Corpo de Bombeiros;
b) manifestar-se sobre a organização da administração direta ou indireta, relacionada às ações da Defesa Civil e Corpo de Bombeiros;
c) opinar sobre assuntos referentes à Defesa Civil e Corpo de Bombeiros;
d) receber e investigar denúncias sobre matéria de sua competência;
e) colaborar com entidades que se destinem ou estejam relacionados à matéria de sua competência;
f) estimular ações da sociedade em relação à Defesa Civil e Corpo de Bombeiros e realizar audiências públicas para recolhimento de sugestões sobre a matéria.
g) acompanhar, colaborar, conscientizar, propor ações preventivas aos governos e à sociedade com relação a calamidades e catástrofes que tenham ocorrido ou que tenham probabilidade de ocorrer em nosso Estado.
À Comissão de Educação compete se manifestar sobre proposições e assuntos relativos à educação e instrução pública e particular.
Antes de se eleger deputado estadual em 2022, Rafael Pereira Nobre acumulou dois mandatos seguidos como vereador em Nilópolis. Em 2021 foi eleito presidente da Câmara Municipal, onde implantou uma série de melhorias na Casa, como a construção do novo Plenário Vereador Orlando Hungria e a implantação do Salão Nobre Miguel Abraão, além de oferecer condições de trabalho, tanto para vereadores quanto para os servidores e funcionários.
