O descarte de resíduos sólidos, o popular “entulho”, a céu aberto é um problema de toda cidade brasileira. Até mesmo na capital fluminense é possível encontrar restos de construção, podas de árvores, pneus, móveis velhos, lixo doméstico e até mesmo animais mortos depositados em terrenos, praças ou no meio da rua. Em Nilópolis a situação não é diferente. Basta percorrer alguns metros para encontrar algum tipo de resíduo descartado sem nenhum tipo de cuidado.
Apesar da coleta de lixo ser regular e a prefeitura oferecer serviço de remoção de entulhos de forma gratuita, parte da população considera “normal” jogar todo tipo de material em desuso nas ruas.
“Nossa cidade é 100% contemplada com a coleta de lixo domiciliar e dispomos do serviço de coleta gratuita de entulhos. Basta acionar a Secretaria Municipal de Serviços Públicos e uma equipe irá ao endereço fazer a remoção”, diz o secretário de Serviços Públicos, Rodrigo Neca.
O descarte irregular de entulho e lixo nas ruas, além de obstruir ralos e galerias pluviais, é um caso de saúde pública.
“Existe o risco de disseminação de doenças, pois os locais com acúmulo irregular de lixo servem de abrigo e alimento para animais e insetos que são vetores de doenças, como leptospirose, febre amarela, dengue, leishmaniose, entre outras”, explica o sanitarista Rubens Oliveira.
Mesmo com o trabalho da Prefeitura para coibir a irregularidade e com a intensa atuação do setor de Serviços Públicos para remover entulhos em toda cidade, o problema com a sujeira continua a incomodar muitos moradores, o que leva o Poder Público a fazer um apelo para a população.
“Há locais em que fazemos a coleta de manhã e à tarde mais entulho já foi despejado. Isto é de certa forma um descaso com o trabalho dos servidores e é algo que impacta na qualidade de vida da própria comunidade porque mesmo sendo entulho, o lixo acumula água e pode atrair roedores, sem contar que a sujeira, às vezes acumulada próximo a praças e áreas de lazer, prejudica o aspecto da cidade. Pedimos a colaboração de todos para que nos ajudem a manter nossa cidade limpa, bonita e livre de entulhos”, afirmou o secretário Rodrigo Neca.
Despejo nas ruas é considerado crime
De acordo com a Prefeitura, fiscais da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e a Coordenadoria de Ordem Pública atuam com equipes de fiscais para flagrar e identificar os responsáveis pelo descarte de restos de obras, mato, móveis e eletrodomésticos velhos em desacordo ao estabelecido pelo Código de Posturas.
O Código de Posturas deixa bem claro que quem gera o entulho é o responsável pela destinação adequada, que é contratar uma empresa especializada em dar destinação ao material ou entrar em contato com o serviço de Disque-Entulho da Prefeitura.
“Não há justificativa para o despejo irregular. Oferecemos todo tipo de alternativa de acordo com a quantidade de material que for descartado, basta apenas mandar uma mensagem e damos todo o suporte, nosso pessoal do atendimento é treinado para colaborar e explicar as medidas a serem tomadas, conforme o caso”, concluiu Rodrigo Neca.
Para solicitar o serviço de remoção de entulhos é preciso entrar em contato através do Whatsapp (21) 97943-4211, apesar das mensagens poderem ser enviadas 24h por dia, as respostas serão dadas apenas de segunda a sexta, das 9h às 17h. Ao enviar a mensagem o solicitante deverá informar a quantidade de material a ser descartado. Até 20 sacos de entulho, a remoção é feita de forma gratuita, acima disto a orientação dependerá do tipo e da quantidade total de material.
Caso a solicitação atenda aos requisitos é feito o agendamento. Na data marcada, as equipes da Secretaria de Serviços Públicos irão ao endereço informado e farão a remoção. É importante ficar atento as informações passadas pelo atendente no momento da solicitação, pois não adianta informar uma quantidade x e depositar mais do que foi informado, as equipes são orientadas a retirar apenas o que constar na Ordem de Serviço.
No caso de móveis, eletrodomésticos ou outros equipamentos, será agendada a data de remoção, uma vez que alguns destes itens podem ser reaproveitados e destinados à doação.
No que tange a fiscalização, os fiscais, inicialmente notificam o responsável pelo depósito irregular do material e dão o prazo de 24 horas para comparecer na Secretaria Municipal de Fazenda pagar a taxa de recolhimento. Caso o infrator não cumpra o determinado é expedida guia de autuação em nome do proprietário do imóvel. Se a mesma não for paga, o valor é inscrito na Dívida Ativa.