O vereador Álvaro Cunha Ramos – Alvinho (Progressistas) conseguiu uma vitória importante para o seu mandato parlamentar: a aprovação do Projeto de Lei nº. 89/2023 que cria o Programa Médico nas Escolas. O PL foi aprovado por unanimidade e em dois turnos.
A iniciativa do parlamentar visa a implementação na rotina escolar de visitação e acompanhamento médico das crianças e adolescentes, inclusive matriculados nas creches municipais, por um médico pediatra, acompanhado de uma equipe composta com enfermeiros e técnicos de enfermagem.
A Lei especifica que a equipe deve fazer acompanhamento ponderal (peso e altura), nutricional, atualização de vacinas entre outras medidas, como por exemplo, orientar sobre doenças respectivas dessa faixa etária. Alvinho demonstrou imensa alegria pela aprovação do Projeto de Lei e aguarda a sanção do prefeito Abraão David Neto (PL):
“Alegria imensa com a aprovação por unanimidade do Programa Médico na Escola na Câmara Municipal de Nilópolis. Enquanto legislador quero deixar um legado de fortalecimento da saúde pública em nossa cidade e esse Programa visa aumentar todo o cuidado médico principalmente com as nossas crianças em idade escolar”, disse.
O parlamentar complementa:
“Infelizmente, até por uma questão de ignorância, alguns responsáveis não levam seus filhos regularmente ao pediatra, deixando até mesmo de cumprir o calendário das vacinas e, com esse acompanhamento, esses casos deixarão de existir”, explica.
Agora o projeto de Lei segue para a sanção ou veto do prefeito. O prazo é de 15 dias úteis. Caso não haja manifestação do chefe do Executivo, a Câmara Municipal faz a sanção.
“Aguardamos confiantes na sanção diante da importância da medida para nossas crianças e adolescentes.” – concluiu o vereador.