No Brasil, estudos indicam que cerca de 800 mil pessoas sobrevivem da reciclagem, conhecidas como catadores de lixo reciclável. Quando se incluem os membros das famílias dos catadores, o número chega a 1,4 milhão de brasileiros que dependem do lixo para viver.
Em Nilópolis, a situação é semelhante. Apesar de não haver um número exato de famílias que obtêm renda da reciclagem, é comum ver, principalmente durante a madrugada, muitas pessoas revirando o lixo nas calçadas.
Ameaça de Falsos Catadores
Embora a maioria seja composta por pessoas humildes que encontraram na coleta e venda de materiais recicláveis uma fonte de sustento, há indivíduos se passando por catadores para cometer furtos nas ruas e até mesmo invadir residências e estabelecimentos comerciais em Nilópolis.
Disfarçados com sacolas, esses indivíduos, majoritariamente homens, furtam tudo que tem valor comercial, desde grelhas de ralos, fios, medidores de água e energia elétrica, até bicicletas e utensílios domésticos. A situação tem se agravado nos últimos meses, com relatos nas redes sociais de pessoas que tiveram pertences roubados de dentro de quintais e estabelecimentos comerciais invadidos.
Flávio Luiz, comerciante, foi uma das vítimas. Ele vende frutas e legumes na garagem de sua casa e teve a balança furtada durante a madrugada no último dia 3 de novembro, no bairro Nossa Senhora de Fátima.
“Montei esse pequeno negócio para complementar minha renda como aposentado. O bairro sempre foi tranquilo, por isso nem instalei câmera. Agora, terei que comprar outra balança, uma câmera e aumentar o muro”, lamenta Flávio.
Consequências da Receptação
Se tem quem rouba ou furta, também tem quem compra. Adquirir produtos sem comprovar sua origem pode resultar em autuação como receptador. A balança do Sr. Flávio já pode estar sendo usada em outro comércio. Especialistas afirmam que produtos furtados são vendidos a preços baixos.
“Ninguém rouba uma balança para decorar a casa. Sempre há um comprador esperando, que pagará até 50% menos do que o valor real”, explica Nilton Martins, especialista em segurança pública.
A legislação brasileira, por meio do artigo 157 do Código Penal, trata da receptação. Quem adquire mercadorias sem nota fiscal pode ser autuado como receptador, com penas que variam de 1 a 8 anos de reclusão. A nota fiscal é essencial para comprovar a legalidade da transação e garantir os direitos do comprador.
Ação Policial e Solicitação de Segurança
A Polícia Militar destaca a importância de registrar queixas para facilitar a prisão desses falsos catadores e informa que realiza rondas ostensivas nas madrugadas em Nilópolis.
O deputado estadual Rafael Nobre (União Brasil), em reunião, juntamente com o deputado estadual Valdecy da Saúde (PL), solicitou recentemente ao Secretário de Estado de Governo André Moura, o aumento do efetivo policial e a ampliação de viaturas do 20º BPM para melhorar a segurança no município. Operações integradas com a Guarda Civil Municipal e as polícias civil e militar também estão sendo realizadas para reduzir os índices de criminalidade.
