Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Nilópolis, realizada no dia 28 de maio, os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº 36/2025, de autoria do vereador Leandro Hungria, que propõe a criação do Programa Adote um Parcão – Recanto de Convivência de Cães. A iniciativa busca estimular parcerias entre a prefeitura e empresas privadas para a construção e manutenção de áreas destinadas ao lazer e socialização de cães e seus tutores, sem custos para o município.
O projeto prevê que as áreas sejam dotadas de cercados, equipamentos e instalações específicas para os cães se exercitarem e se divertirem em segurança. Segundo o texto, as empresas responsáveis pela implantação e manutenção dos espaços poderão divulgar publicidade institucional no local, respeitando restrições relacionadas a conteúdos políticos, bebidas alcoólicas, fumo e outros produtos inadequados.
O vereador Leandro Hungria, autor da proposta, celebrou a aprovação do projeto e destacou a importância da iniciativa para a cidade. “O Parcão é um conceito moderno e já é realidade em diversas cidades do Brasil. Nilópolis precisa de espaços que incentivem o bem-estar dos animais e a convivência entre tutores. Além de ser um benefício social, essa proposta não gera ônus aos cofres públicos, pois todo o investimento virá de empresas interessadas em contribuir”, afirmou.
Diretrizes do programa
Entre as regras estabelecidas pelo projeto de lei, estão:
- A entrada no Parcão será permitida apenas para animais saudáveis, devidamente vacinados e acompanhados de seus tutores.
- Será exigida a identificação na coleira, contendo nome e telefone do responsável pelo animal.
- Empresas parceiras não poderão cobrar taxas para o uso do espaço.
- O local contará com estrutura para descarte adequado de excrementos, sendo dever dos tutores realizarem a coleta dos resíduos.
- Será proibida a entrada de cadelas no cio, de pessoas desacompanhadas de animais e de menores de 16 anos sem responsáveis.
O biólogo Felipe Martins, especialista em comportamento animal, avaliou positivamente a proposta. “A criação de um Parcão em Nilópolis é um avanço para a qualidade de vida urbana. Espaços como esse promovem a socialização dos animais, evitam conflitos em praças comuns e ainda incentivam a posse responsável”, destacou.
Já a veterinária Camila Souza ressaltou os benefícios da iniciativa para a saúde dos animais. “O exercício físico é essencial para evitar problemas de saúde, como obesidade e estresse. A construção de um Parcão bem estruturado ajudará os tutores a proporcionar mais qualidade de vida para seus cães”, afirmou.
A moradora Bruna Almeida, tutora de dois cães, comemorou a aprovação do projeto e espera que o programa seja colocado em prática rapidamente. “Seria ótimo ter um lugar adequado para levar meus cães sem preocupação. Muitas praças não têm estrutura para cães, e essa proposta vai ajudar bastante”, disse.
Agora, o projeto segue para a sanção do prefeito Abraão David Neto, que terá a responsabilidade de sancionar ou vetar a iniciativa. Caso sancione, caberá a ele regulamentar a Lei em até 60 dias, incluindo a definição dos locais onde os Parcões poderão ser instalados.
Iniciativas pelo país
No Brasil, diversas iniciativas têm sido implementadas para promover espaços adequados para a convivência e socialização de cães. Essas iniciativas visam melhorar o bem-estar animal e proporcionar locais seguros para os pets se exercitarem e interagirem com outros animais.
Uma das referências no país é a “Acãodemia”, no Rio de Janeiro, um projeto da prefeitura que oferece atividades gratuitas em parques da cidade. Os cães podem participar de circuitos de agility e exercícios voltados para a melhora do comportamento.
Já em Curitiba, o Parcão, localizado atrás do Museu Oscar Niemeyer, tornou-se um dos principais espaços exclusivos para cães na cidade. Com estrutura cercada e segura, os animais podem brincar sem riscos e socializar com outros pets em um ambiente apropriado.
Em Belo Horizonte, o Paradise Dog Park se destaca por ser um parque privado com infraestrutura completa para os animais. Além das áreas de lazer, o espaço oferece serviços de vacinação e transporte, garantindo a segurança e bem-estar dos cães.
No âmbito nacional, o Governo Federal lançou o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas). Esse programa busca promover o controle populacional de cães e gatos de maneira ética, além de oferecer registro gratuito dos animais no Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas).
Essas iniciativas demonstram a crescente preocupação com a qualidade de vida dos animais e a necessidade de oferecer espaços adequados para a interação entre pets e seus tutores. Com a implementação de projetos como o Programa Adote um Parcão – Recanto de Convivência de Cães em Nilópolis, espera-se que mais cidades invistam na criação de espaços voltados para o bem-estar animal.
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