Entre algumas doenças e enfermidades físicas e mentais para concessão do benefício estão: transtornos de espectro autista; portadores do vírus HIV; doenças renais com necessidade de hemodiálise; câncer com necessidade de quimioterapia/radioterapia; entre outras.
Para ter acesso à gratuidade, os moradores devem se dirigir a Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos, que funciona no Paço Municipal Prefeito Farid Abrão, localizado na Rua Pedro Álvares Cabral, 305, no Centro, e apresentar os laudos médicos, exames e receitas, que comprovem a necessidade da gratuidade e deslocamento para a realização de tratamento médico, além de comprovante de residência e foto 3 x 4. Todos os documentos devem ser originais. O atendimento é feito, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
Feito o cadastramento, a documentação será analisada e sendo aprovada, será emitido um cartão de gratuidade – RioCard Especial – que só poderá ser usado pelo seu titular. Assim como os demais cartões RioCard, o beneficiário deverá encostar o cartão no validador, localizado junto à roleta do ônibus para destravá-la.
Mas atenção, o cartão só irá liberar a roleta nos ônibus das empresas Nilopolitana e Expresso São Francisco, que estejam fazendo as seguintes linhas:
001 – Mirandela x Cabral
002 – Manoel Reis x Rodoviária
01 – Soares Neiva x Rodoviária
02 – Paiol de Pólvora x Cabral
03 – Pedro Álvares Cabral x Novo Horizonte
04 – Nova Cidade x Paiol de Pólvora
06 – Maria Braga x Cabral
07 – Paiol de Pólvora x Centro
