Os moradores de Nilópolis poderão contar futuramente com um espaço destinado ao sepultamento de animais domésticos, domesticáveis e equinos. A medida foi oficializada por meio da Lei Ordinária nº 7.041, de 26 de maio de 2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Cemitério Público Municipal de Animais Domésticos, Domesticáveis e Equinos.
A legislação, de autoria do vereador Leandro Hungria e sancionada pelo prefeito Abraão David Neto, surge como uma alternativa para proprietários que buscam um local adequado para o sepultamento de seus animais de estimação, além de estabelecer regras para a implantação e funcionamento desse tipo de serviço no município.
De acordo com a lei, o futuro cemitério poderá receber diferentes espécies de animais domésticos e domesticáveis, incluindo cães, gatos, pássaros, coelhos, chinchilas, porquinhos-da-índia, hamsters, tartarugas, ratos domésticos, furões e equinos, como cavalos, asnos, mulas e bardotos. O texto também prevê que a regulamentação municipal definirá de forma mais ampla quais espécies poderão utilizar os lotes, jazigos e eventual serviço de cremação.
A norma determina que as áreas destinadas ao projeto não poderão ser utilizadas para o sepultamento de seres humanos nem de animais de grande porte que não estejam contemplados pela regulamentação específica.
Além da possibilidade de implantação de um cemitério público, a legislação estabelece regras para a instalação e operação de cemitérios particulares destinados a animais. Para obter autorização de funcionamento, os empreendimentos deverão ser licenciados pelos órgãos competentes e atender exigências relacionadas ao zoneamento urbano, às condições sanitárias e à preservação ambiental, além de dependerem de parecer técnico favorável da área municipal responsável.
A lei também define uma série de obrigações para empresas privadas que eventualmente venham a administrar cemitérios para animais em Nilópolis. Entre as exigências estão a manutenção de registros das inumações em ordem cronológica, a conservação das instalações, a garantia da limpeza e higiene do espaço, a manutenção de vigilância para evitar usos irregulares da área e o cumprimento dos compromissos assumidos com os proprietários dos túmulos.
Outro ponto previsto na legislação é a preocupação ambiental. As empresas responsáveis por esses espaços deverão manter áreas ajardinadas e realizar o plantio de, no mínimo, uma árvore para cada 300 metros quadrados do terreno utilizado.
A criação de cemitérios destinados a animais tem se tornado uma alternativa adotada por diversos municípios brasileiros diante do aumento do número de animais de estimação nos lares e da busca por destinações adequadas após a morte dos pets. Além de oferecer um espaço específico para homenagens e sepultamentos, esse tipo de equipamento também contribui para evitar descartes inadequados que podem causar impactos sanitários e ambientais.
“Essa é uma legislação que une respeito aos animais, responsabilidade ambiental e acolhimento às famílias. Muitas pessoas criam laços de amor com seus pets ao longo de anos e enfrentam dificuldades no momento da despedida. Nosso objetivo é garantir que Nilópolis avance nessa pauta, oferecendo um espaço apropriado e regulamentado para que os animais recebam uma destinação final digna”, afirmou o vereador Leandro Hungria.
Embora a lei já esteja em vigor desde sua publicação, a implantação efetiva do Cemitério Público Municipal de Animais Domésticos, Domesticáveis e Equinos ainda depende de regulamentação e de medidas administrativas por parte da Prefeitura de Nilópolis para definir detalhes sobre funcionamento, localização e critérios de utilização do serviço.
Ahhhhh criar………
Laaaaaa pra 2050 talvez
E o Hospital Veterinário? A “obra” foi realizada, mas o funcionamento…
Mas paga pra enterra
Sandra Pires com certeza
Cemitério é fácil, e só cercar uns metros quadrados e pronto, não precisa nem de vigia
Eu apoio o cemitério pra animal .
só assim tem um lugar pra enterrar os nos filho de quatro patas..
Sandra Meirelles tem quem enterre próximo ao Gericinó
Não fizeram nem o hospital, vão fazer cemitério?
Aretusa Zerbinatoe mais fácil sair o cemitério mesmo amiga
Anne Fontini verdade
Aretusa Zerbinato acredito qquw o cemitério vai inaugurar antes do hospital… sem tratamento os pets morrem.
Vergonhoso mas, real.
Janete Silva de verdade
Será verdade? Pq até agora nada da clínica
Sirlene Moana Mars Pois é.
Tem vereador aí que prometeu uma clínica veterinária pública e até hj nada, a clínica existe, só não funciona !!!!
Tomara